ALEXANDRE APRÁ
DO MIDIAJUR
Após 14 anos de conflito, a Fazenda Santa Rosa 1, localizada no município de Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), finalmente, deve voltar aos proprietários.
Cerca de 130 homens da Polícia Militar estão no local, desde as primeiras horas desta terça-feira (17), cumprindo a decisão judicial transitada em julgado que determinou a reintegração de posse aos donos.
De acordo com a PM, a operação começou de madrugada e houve um acordo entre os assentados. As 250 famílias assentadas têm um prazo de cinco dias para deixar a fazenda, cuja área é de 33 mil hectares.
Alguns dele, inclusive, já começaram a sair da propriedade e vão ficar abrigados em um ginásio, localizado no Distrito de Boa Esperança, que fica na área rural de Sorriso.
A reintegração deveria acontecer no mês passado. Entretanto, uma liminar proferida pelo desembargador José Silvério Gomes, em um mandado de segurança, suspendeu a reintegração. Dias depois, o TJ extingiu o recurso sem julgamento de mérito.
Alguns dos assentados tentaram entrar com embargos de terceiro junto à Comarca de Sorriso. Entretanto, o juiz local já arquivou todos os embargos, alegando que não há mais discussão sobre o tema, já que a ação já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos.
A defesa dos assentados chegou, inclusive, a pedir o afastamento do juiz que instruía o processo. Um novo magistrado foi designado, mas ele manteve a decisão de dar cumprimento à reintegração de posse, alegando que não cabem mais recursos.
A defesa dos donos da área alega que manobras jurídicas estão sendo feitas pelos advogados dos assentados para protelar a reintegração.
“A Justiça já vem arquivando todos os embargos de terceiros que estão sendo protocolados porque não há mais o que discutir. E, mesmo assim, os advogados desses supostos assentados continuam insistindo nesses meios protelatórios. Mas, a Justiça está sendo feito e a reintegração devidamente cumprida”, explicou um dos advogados dos donos da área.
O produtor rural Dante Conselvan, um dos proprietários da fazenda, chegou a denunciar que grandes fazendeiros e latifundiários haviam invadido as terras.
Eles teriam negociado com o Incra, que negou fazer a desapropriação, por falta de condições técnicas e jurídicas para tal. Conselvan também acusou políticos de atuarem para beneficiar os fazendeiros invasores. Leia mais
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