Operação conjunta intensifica fiscalização no Parque Serra de Ricardo Franco

Uma operação conjunta entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Polícia Militar Ambiental está intensificando, desde o dia 24 de julho, as ações de fiscalização, vistoria e inspeção no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste da Capital). A missão segue até este sábado (04.08), envolvendo analistas e técnicos do meio ambiente, o gerente da unidade e policiais.

Conforme o secretário-executivo da Sema, André Baby, que acompanhou os trabalhos nesta segunda, terça e quarta-feira (31.07, 1º.08 e 02.08), a proposta da missão é implementar o parque estadual, criado em 1997, a partir do trabalho conjunto que foi oficializado pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 005/2017, de maio deste ano, com o Ministério Público do Estado (MPE).

“Esta é uma região com beleza cênica fantástica e rica em história. Estamos satisfeitos em finalmente, após 20 anos, concretizar a proposta do parque a partir de uma discussão objetiva e harmoniosa entre todos os atores envolvidos e, principalmente, a sociedade”, avaliou Baby.

Já foram feitas vistorias nas propriedades rurais que ficam dentro do parque, com aplicação de algumas notificações. O secretário-executivo explica que o Governo do Estado está dando sequência ao plano de vistoria de modo organizado e prudente, priorizando o diálogo. “Até o momento, o clima é pacífico. Temos explicado aos produtores sobre a importância da manutenção da área da unidade de conservação para Mato Grosso, por sua vocação na área de turismo sustentável e também na proteção à biodiversidade”.

Outra visita importante ocorreu a uma das atrações do parque, a Cascata dos Namorados, onde a Sema já idealizou um plano de negócios de uso sustentável, com investimentos já previstos para melhorias nos quiosques, no portal de entrada, nas obras construtivas já existentes e também na sede do parque. “O saldo desta operação está sendo muito produtivo”, garantiu o gestor.

A equipe da Sema também esteve reunida com os vereadores e o prefeito do município, Wagner Vicente da Silveira, na Câmara dos Vereadores, para tratar sobre o objetivo da operação e a importância da adesão da sociedade nesta proposta do Governo.

Na quarta-feira (02.08), uma palestra foi realizada para a população com explicações sobre o período proibitivo às queimadas rurais, que segue até 30 de setembro, a importância de fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade e explicações práticas sobre o novo sistema, a Autorização Provisória de Funcionamento (APF) Rural, bem como sobre as ações de modernização na gestão da Sema voltadas a resultados.

A promotora de Justiça do município, Regiane Soares de Aguiar, também participou da atividade na Câmara, mostrando a importância de respeitar a restrição ao uso do fogo neste período. Ela destacou a questão de proteção à biodiversidade do parque, que deve ser de uso sustentável, e também os prejuízos à saúde da população. “Este é um crime ambiental que deve ser firmemente combatido”.

Na equipe da Secretaria, estavam também o superintendente de Fiscalização, major da PM Brunho Saturnino do Nascimento, o assessor de inteligência, subtenente da PM Edis da Silva Barbosa, e o assessor especial, major da PM Gibson Almeida.

O Parque

Criado por meio do Decreto Estadual nº 1.796/97, o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco possui 158 mil hectares, abriga um dos mais ricos ecossistemas do estado, com áreas de transição entre a Amazônia, Cerrado e o Pantanal, concentrando alto grau de diversidade biológica. Ele forma um mosaico com o Parque Nacional Noel Kaempff Mercado, da Bolívia, e possui um dos maiores e mais ricos potenciais turísticos de Mato Grosso.

A unidade de conservação possui ambientes de floresta - com árvores de grande e pequeno porte - e de cerrado, que ocupa a maior parte da área, além de ambientes de Pantanal ao longo do Rio Guaporé. Algumas espécies encontradas dentro dos limites do parque estão em risco de extinção, como por exemplo, a lontra, a ariranha, o boto-cinza e o boto-cor-de-rosa.