PM diz que reagiu após viver "40 minutos de terror" em assalto

O tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto reagiu à denuncia que o Ministério Público Estadual protocolou contra ele pelo homicídio de um assaltante que auxilou na invasão de sua casa, em novembro do ano passado em Cuiabá. Além disso, o MPE pediu que o militar pague indenização a parentes do familiar morto.

Em nota divulgada nesta terça-feira (9), o militar contou que viveu 40 minutos de terror e que agora está vivendo uma segunda violência, agora por parte do Estado.

Durante 40 intermináveis minutos de terror, sob a mira de um revólver, [...], assistimos à profanação de nosso sagrado lar

“Depois de suportar a violência de um criminoso, vou enfrentar a violência do Estado que me acusa de ser homicida por ter defendido minha família, meu lar, minha fortaleza”, afirma.

O caso aconteceu no dia 28 de novembro de 2023, no bairro Santa Maria, em Cuiabá. Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que dava apoio ao assaltante que invadiu a residência, foi morto com um tiro na cabeça durante a fuga.

O militar conta que, após deixar os filhos no colégio, ele e a esposa foram surpreendidos por um ladrão armado, que com truculência os rendeu, e depois a seu sogro.

“Durante 40 intermináveis minutos de terror, sob a mira de um revólver, entre a vida e a morte, assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas”.

Segundo Otoniel, após constatar que se tratava de um militar, o criminoso aumentou ainda mais o nível de violência contra ele e sua família. Após pegar objetos de valor, o criminoso iria fugir com a ajuda de um comparsa.

De acordo com o tenente, nesse momento que ele reagiu, alvejando o motorista com um tiro fatal. Pela morte de Luanderson, o MPE fez a denúncia e ainda pediu indenização para "reparação dos danos" causados à família do morto.

"Ante o exposto, o Ministério Público Estadual denuncia Otoniel Gonçalves Pinto como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal (homicídio simples), requerendo que, recebida e autuada esta inicial, seja ele citado para responder à acusação, prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia para, ao final, ser condenado pelo E. Tribunal do Júri Popular", diz trecho da denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Marins.

Se aceita a denúncia pela Justiça, o tenente coronel se tornará réu e aguardará julgamento.

Leia a nota na íntegra:

Sobre a matéria divulgada em diversos sites de Cuiabá, tenho a dizer que, em 28 de novembro, depois de deixar meus filhos no colégio e retornar a minha residência, eu e minha esposa fomos surpreendidos por um ladrão que de posse de uma pistola mirada em minha fronte, agindo com típica truculência, renderam-nos e, dessa forma, ambos humilhados e de “cara ao chão”, também assistimos o invasor render o meu sogro, com mais de 70 anos, para também, colocar esse idoso sob a mais vil forma de violência.  

Durante 40 intermináveis minutos de terror, sob a mira de um revólver, entre a vida e a morte, assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas. 

Contudo, mesmo obedecendo todas as ordens do criminoso, os adereços que adornam minha residência revelaram ao ladrão que ali residia uma família militar, um trabalhador da Polícia Militar. Tal constatação pelo ladrão fez aumentar o seu padrão de violência, o que o motivou a dizer que iria me matar e que eu estava “fodido”. 

Quando ouvi essa ameaça, comecei a orar e pedir a Deus pela minha família, sobretudo pelos meus dois filhos pequenos que, felizmente, no momento já estavam no colégio. 

Deus deu uma nova chance a minha família e o ladrão, dissuadido de matar, após levar pertences materiais e deixar seu rastro de violência, empreendeu em fuga com o apoio de outro ladrão que estava de carro na frente de minha casa. 

Foi nesse instante que, com o intuito de fazer cessar aquela violência, ao avistar o ladrão mirando novamente sua pistola em minha direção, reagi e o motorista foi alvejado com um tiro fatal, encerrando, ali, a empreitada criminosa da qual eu e minha família fomos vítimas. 

A fim de apurar os fatos, foi instaurado Inquérito Policial, onde, novamente, minha família reviveu os momentos de violência e terror para relatar a Autoridade Policial o que havia acontecido na manha de 28 de novembro. 

Assim, depois de analisadas as imagens do sistema de segurança, dos depoimentos colhidos, da perícia realizada em minha residência, o Delegado em seu relatório final concluiu que minha conduta foi defensiva e reativa à violência contra minha família, razão porque, sequer promoveu meu indiciamento criminal, eis que foi evidente a legitima defesa, típica e notória excludente de ilicitude.  

No entanto, antes que o ladrão fosse preso, processado e julgado pelo crime que cometeu contra minha família, tenho que, a pedido do Ministério Público Estadual, sentar no banco dos réus porque o Promotor, diversamente da Autoridade Policial, entendeu que eu cometi o crime de homicídio doloso e, por isso, devo, inclusive, pagar uma indenização ao criminoso que roubou minha residência.

 É isso que se pede a Justiça!   

Agora, como relatado na reportagem, sou réu! 

Depois de suportar a violência de um criminoso, vou enfrentar a violência do Estado que me acusa de ser homicida por ter defendido minha família, meu lar, minha fortaleza! 

Agradeço as mensagens de apoio, afeto e carinho.

Ten Cel Otoniel Gonçalves Pinto

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