Polícia ainda procura 4 ligados ao esquema de Lutero

Depois de concluir as investigações que comprovaram fraudes em processos licitatórios durante a gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), no período de 2007 a 2008, a Delegacia de Polícia Fazendária encaminhou, na sexta-feira (17), o relatório final do inquérito policial ao Ministério Público Estadual. 

Posteriormente, o MP deverá oferecer denúncia junto à 15ª Vara Criminal, comandada pelo juiz José Arimatéa Neves. As informações foram dadas pela delegada Maria Alice Amorim.

A Operação, que ficou conhecida como "Crepúsculo", foi desencadeada no último dia 29 de julho. Na época, foram expedidos, pelo juiz Arimatéa, dez mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão.

Deste total, cinco mandados foram revogados, dois cumpridos; quatro acusados continuam foragidos. Lutero foi um dos acusados que teve prisão revogada em função de um hábeas corpus, solicitado por sua defesa e acatado pelo Judiciário.

Sobre possíveis prisões após a entrega do inquérito à Justiça, Maria Alice explicou que não muda muito no que se diz respeito ao relatório final. Ela esclareceu que, se houver detenções, as pessoas serão interrogadas. "Caso sejam revelados fatos novos sobre o esquema, os elementos serão investigados e enviados à Justiça, para serem anexados ao processo", observou.

Indiciados

A Polícia Civil indiciou o vereador Lutero e mais 17 pessoas. Deste total, apenas sete empresários não foram indiciados por formação de quadrilha ou banco, uma vez que não participavam diretamente das fraudes, apenas davam cobertura. Os nomes não foram revelados.

Já os onze integrantes da quadrilha são: Lutero Ponce, Hélio Hudson, Marcos Davi, Ulysses Reiners, Luiz Enrique Camargo, Hiram Monteiro, Ítalo Griggi, Ana Maria (esposa de Lutero), Patrícia Mussi, Michel padilha, Jones Teixeira.

Entenda o caso

O inquérito policial contra o vereador Lutero Ponce foi instaurado após a Delegacia Fazendária receber uma denúncia mencionando um suposto rombo de mais de R$ 3 milhões na Câmara. O desfalque foi apontado pela auditoria contratada pelo atual presidente do Legislativo, Deucimar Silva (PP). Logo depois, a Polícia Fazendária solicitou à Câmara todos os processos de licitações, empenho e pagamento da gestão do vereador do PMDB.

Com a análise da documentação, ficou comprovado que servidores, ex-servidores e empresários "montavam" processos licitatórios fraudulentos, com objetivo de desviar dinheiro público.

As fraudes eram realizadas por meio de falsificação de documento público e particular; ajuste prévio, pelo qual o empresário teria que devolver 90% dos valores recebidos e 10% seriam entregues em materiais; e ajuste para que empresas participassem apenas de forma figurativa e prestação de serviços, com posterior montagem da licitação.

Os valores das fraudes somados ultrapassam os R$ 7,5 milhões. O inquérito é composto de 110 volumes, cada qual contém 200 folhas. Folham colhidos 123 depoimentos, entre servidores, ex-servidores, empresários e testemunhas. O relatório final será encaminhado à Justiça, que vai oferecer denúncia contra Lutero Ponce e demais componentes do esquema.