THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
Os professores e técnicos da rede municipal de Educação de Cuiabá decidiram, em assembleia-geral realizada na tarde desta terça-feira (8), na Praça Alencastro, no Centro da Capital, suspender a greve geral iniciada no dia 31 de agosto.
Os profissionais, entretanto, permanecem em estado de greve. O próximo ato público está agendado para o dia 22 de outubro. Já as aulas, retornam nesta quarta-feira (9).
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) de Cuiabá se comprometeu a se reunir, ainda nesta semana, com a Secretaria Municipal de Educação para definir um calendário para a reposição das aulas perdidas.
"Decidimos encerrar a greve hoje, mas permaneceremos em estado de greve para cobrar que a Prefeitura apresente um calendário de obras nas unidades escolares que precisam de reforma"
Na assembleia desta terça-feira, a categoria aceitou a proposta da Prefeitura Municipal de reajustar o salário em 2,3%.
Eles pediam um reajuste salarial de 3%, somados ao índice inflacionário de 9,31%.
Conforme o presidente do Sintep, João Custódio, os profissionais também conseguiram a realização do concurso público para a carreira com a publicação do calendário em setembro, a revisão da lei orgânica da categoria, cursos de qualificação com início em janeiro de 2016 e a publicação de processos referentes à aposentadoria, recebimento de férias e licenças-prêmios.
A única reivindicação da classe que não foi atendida, segundo o presidente, é com relação a reformas das unidades escolares.
Atualmente, segundo ele, mais de 50% das 75 escolas e creches de Cuiabá estão em estado precários e precisam passar por alguma intervenção.
Os principais problemas estruturais nas unidades de ensino são na rede elétrica, telhados e banheiros.
“Decidimos encerrar a greve hoje, mas permaneceremos em estado de greve para cobrar que a Prefeitura apresente um calendário de obras nas unidades escolares que precisam de reforma”, afirmou.
|
Marcus Mesquita/MidiaNews
|
 |
|
Presidente do Sintep de Cuiabá, João Custódio, afirmou que profissionais continuarão em estado de greve
|
“O ato público agendado para o dia 22 de outubro tratará especificamente desta reivindicação, da qual a Prefeitura de Cuiabá apresentou nenhuma proposta contundente com as necessidades das escolas e creches da Capital”, completou.
A greveA greve da educação começou na segunda-feira (31). No dia seguinte (1º), representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), subsede Cuiabá, se reuniram na Central de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Após a reunião, a prefeitura fez uma contraproposta oferecendo 2,31% de ganho real a partir de janeiro de 2016, o que corresponde a 70% do que a categoria vem pleiteando, que era de 3% de ganho real. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela maioria da categoria reunida em assembleia
No dia seguinte, dia 2, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho declarou a ilegalidade da greve porque o sindicato deixou de cumprir com os requisitos legais para o movimento
É que a Lei 7.783 de 1989 determina que a Prefeitura deveria ter sido notificada da greve em um prazo mínimo de 72 horas antes do início da paralisação, oque não ocorreu.
Segundo a desembargadora, a paralisação só se justificaria se as negociações entre as partes estivessem esgotadas, e não foi isso o que aconteceu.
Nilza Pôssas afirmou, em sua decisão, que a paralisação prejudica 46 mil alunos e determinou o retorno imediato dos professores, além de estipular na ocasião multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, entretanto foi ignorada pelos profissionais em assembleia realizada no dia seguinte.
No dia 5, a magistrada aumentou a multa diária aplicada aos professores e servidores da educação de Cuiabá para R$ 10 mil.
Leia mais sobre o assunto:
Justiça aumenta multa e exige retorno imediato de professores
Professores contrariam Justiça e mantêm a greve em Cuiabá
Prefeitura faz uma nova proposta aos professores em greve
