Santa Casa não recebe emenda e interrompe novos atendimentos

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá não atende mais novos pacientes desde a semana passada por falta de recursos.

De acordo com o diretor da unidade, Antônio Preza, a Secretaria Municipal de Saúde deve ao hospital R$ 10,5 milhões de recursos encaminhados pela Ministério da Saúde.

O dinheiro foi conquistado pela bancada federal de Mato Grosso por meio de uma emenda de custeio.

“Os hospitais filantrópicos trabalham com déficit. A bancada fez uma emenda de R$ 10,5 milhões de custeio do hospital, e esse montante é só para repassar a Santa Casa. Essa emenda chegou no dia 8 de março à Secretaria de Saúde e eles não repassaram para gente até hoje”, disse o diretor da unidade ao MidiaNews.

O presidente diz que a secretaria está colocando impedimentos. “Estão falando que há uma legislação nova que precisa ser seguida, que precisa repactuar metas, ou seja, querem usar o dinheiro para comprar serviços”, afirma.

Ele conta que, em anos anteriores, emendas com o mesmo destino foram repassadas à unidade de saúde sem burocracia. “Se esse dinheiro não entrar aqui, não tem como pagar funcionários. E o hospital vai ficar parado”, disse.

A Santa Casa possui 275 leitos, sendo que 29 são de UTIs. 

Outras demandas

O diretor ainda disse que outros hospitais filantrópicos estão vivendo momentos de crise financeira, e a beira de interromper os atendimentos. 

Isso porque, conforme o diretor, o secretário Estadual de Saúde Luiz Soares diminuiu o valor pago por leito da UTI aos filantrópicos por meio da portaria n° 112/2017. “Antes era R$ 1,5 mil e ele baixou para R$ 1,2 mil”. 

“Ele ainda mudou a data de pagamento. Antes pagava até o último dia útil subsequente. E agora passou a pagar em 70 dias. E isso gerou um déficit nos hospitais”, afirma.

O diretor da Santa Casa ainda diz que a Prefeitura deve R$ 2,2 milhões referentes aos leitos de retaguarda. 

O outro lado

A Secretaria de Saúde de Cuiabá, por meio de nota, disse que está aguardando o posicionamento do Ministério da Saúde desde quarta-feira (28).

Confira nota na íntegra

Nota de esclarecimento

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está aguardando o posicionamento oficial que o Ministério da Saúde deverá enviar através de Nota Técnica, solicitada na data de 28/03/2018 pela gestão da SMS, concernente à aplicação do recurso advindo da Emenda Parlamentar destinada à Santa Casa, em consonância com a Portaria nº 565 de 9 de março de 2018.

Após orientação do Ministério da Saúde por meio da Nota Técnica, a mesma será encaminhada à Procuradoria Geral do Município para análise e posterior liberação do recurso em questão.