Secretário pede afastamento imediato de agentes tributários

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, afirmou que já pediu para a Controladoria Geral do Estado (CGE) o afastamento imediato dos três agentes de tributos que foram presos na operação Zaqueus.

A operação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), nesta quarta-feira (3).

André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho são acusados de abater R$ 65,9 milhões de tributos devidos pela empresa Caramuru Alimentos para R$ 315 mil em troca de recebimento de propina de R$ 1,8 milhão.

Fantoni e Junior foram presos no Rio de Janeiro e devem chegar em Cuiabá nesta quinta-feira (4). Já Farley Coelho Moutinho foi detido na Capital e encaminhado para o Centro de Custódia (CCC).

O secretário disse ainda, que no pedido à CGE, solicitou abertura de um processo administrativo (PAD) contra os servidores, que pode culminar na exoneração do cargo público, caso a denúncia seja confirmada.

Marcus Mesquita Imagens

O secretário Gustavo Oliveira que pediu o afastamento dos agentes tributários

“Primeiro é necessário esclarecer que a Defaz e a Secretaria de Fazenda tem uma parceria que já era muito forte desde o começo do Governo e tem se intensificado nos últimos meses. Nessa operação, a secretaria contribuiu fornecendo todos os dados desses contribuintes envolvidos na fraude para que a Defaz pudesse fazer o trabalho de investigação”, disse.

“Com a deflagração da operação, um pedido já foi encaminhado para a Controladoria Geral do Estado para que seja aberto um processo administrativo tributário e afastamento imediato desses colaboradores das suas funções, para que eles possam ter condições de se defenderem e para não interferir no trabalho da Secretaria”, afirmou.

Conforme Gustavo de Oliveira, a secretaria vem trabalhando para criar mecanismos de inteligência que coíbam fraudes no órgão.

Ele disse não acreditar que há falhas no sistema, mas que novos sistemas de segurança são sempre necesssários. Segundo ele, a fraude desmascarada pela operação Zaqueus é um caso específico. 

“Outros diversos indícios de fraudes são constantemente apurados. Estamos investindo em sistema de inteligência, em outros casos concretos que em breve poderemos expor, valores que seriam subtraídos do fisco estadual foram impedidos de serem subtraídos e recuperados ao cofres do estado”, afirmou.

“Nós temos quatro núcleos de inteligência diferentes trabalhado que estão junto com a Defaz para que nós possamos não só parar essas fraudes e criar mecanismos para que elas não ocorram mais”, pontuou.

O esquema

De acordo com as informações apuradas durante inquérito policial, os agentes de forma conjunta e organizada beneficiaram a empresa Caramuru Alimentos S/A, reduzindo a autuação da empresa de R$ 65.938.391,10 para aproximadamente R$ 315 mil.

Para reduzir o valor da autuação da empresa, os agentes receberam o pagamento de vantagens indevidas do montante de cerca de R$ 1,8 milhão.

O suposto esquema foi denunciado pelo advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, que estava envolvido no sistema.

Conforme o delegado Lindomar Toffoli , o advogado procurou o MPE, no ano passado, em função das denúncias feitas pelo então candidato à Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), durante a campanha.

A participação do informante seu deu no sentido de lavar o dinheiro da propina. Mediante o recebimento de 10% dos valores a serem negociados, ele teria firmado um contrato fictício de assessoria jurídica, o que daria um ar de legalidade ao recurso recebido e repassado aos agentes de tributos.

“O dinheiro recebido ia para essa empresa [de assessoria jurídica] e essa empresa repassava os valores da propina para o André. O André, então, repassava o combinado para os outros dois agentes, para que eles pudessem conceder em primeira e segunda instância da esfera administrativa decisões favoráveis que reduzissem os valores a serem pagos pela empresa Caramuru”, relatou o delegado.

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