LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Reativado há um ano, o Sindicato Estadual dos Aposentados , Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi) tem levantado a bandeira de luta contra a exploração da classe por meio dos chamados créditos consignados – empréstimo descontado diretamente na folha de pagamento que, muitas vezes, acaba por comprometer a renda mensal do aposentado.
Segundo o Censo de 2010, há 497 mil idosos em Mato Grosso e, dentre estes, 300 mil são aposentados, pensionistas ou recebem auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A classe é responsável por lançar R$ 2,3 bilhões por ano na economia do Estado.
De acordo com o Sindicato, somente em Cuiabá e Várzea Grande, há 70 mil pessoas que recebem algum tipo de benefício do INSS e que injetam aproximadamente R$ 40 milhões por mês na economia dos dois municípios. Exatamente por isso, eles seriam os mais visados pelas financiadoras.
O presidente do Sindapi, Francisco Delmondes Bentinho, afirmou ao
MidiaNews que a categoria tem sido o alvo preferido dos oportunistas, tanto por desconhecimento dos seus direitos quanto por falta de orientação e assistência jurídica.
“Grande parte das vítimas estão concentradas na zona rural, onde se concentram a maioria dos aposentados analfabetos”, afirmou.
O consultor jurídico do Sindapi e também presidente da Comissão do Idoso na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Isandir Oliveira de Rezende, disse que a entidade tem ingressado com inúmeras ações judiciais para resguardar os direitos dos aposentados e conseguir a anulação dos créditos consignados feitos por instituições financeiras.
“Queremos que os idosos e aposentados nos procurem, porque muitas desses contratos de créditos consignados assinados por eles são passíveis de nulidade. Falta controle do governo, porque jamais alguém poderia fazer um empréstimo fora de uma agência bancária. As financiadoras contratam um comissionado, que vai de casa em casa, oferecendo crédito consignado e o aposentado acaba sendo manipulado”, criticou.
O maior perigo dos créditos consignados, segundo Rezende, é que, por ter o valor descontado diretamente da folha de pagamento, o idoso ou aposentado acaba perdendo o controle e comprometendo uma porcentagem dos seus rendimentos mensais acima do que a lei permite.
"A lei permite até 30% de comprometimento da folha de pagamento para pagar o empréstimo. Tem aposentado hoje que já possui 70% do seu provento comprometido, recebendo R$ 50 ou R$ 100 reais para passar o mês", afirmou.
ExploraçãoRepresentantes da entidade sindical já percorreram 80 municípios de Mato Grosso e afirmam que a vulnerabilidade em que a classe se encontra é muito grande, expondo os idosos, aposentados e pensionistas a todos os tipos de exploração e condições degradantes, causados pela simples ignorância de seus direitos.
“O idoso é um centro de exploração em todos os aspectos. Seja de um neto drogado, de um filho, dos problemas financeiros com empréstimos consignados, enfim. A maior parte dos idosos hoje, em Mato Grosso, não tem escolaridade, ou seja, é um índice de pessoas fáceis de serem manipuladas”, explicou Rezende.
Segundo ele, por essa razão o sindicato tem se colocado a disposição da classe para auxiliá-los, por meio de consultorias e palestras, a tomarem conhecimento dos seus direitos.
Além disso, a entidade afirmou quer pretende batalhar, junto ao poder público, pelo resgate de uma política de regularização do transporte de idosos – principalmente nas empresas que fazem as linhas intermunicipais e não estariam respeitando a gratuidade e desconto previsto em lei –, bem como de benefícios relacionados à moradia e saúde.
“Esses são os três itens principais da Constituição Federal e da Lei do Idoso e nós temos tentado resgatar. Queremos proporcionar, através de palestras, como ter acesso a isso. O grande problema hoje é você chegar ao idoso. Hoje, eles não têm um local voltado para eles, falando em nível de Estado. Não há centros de convivência compatíveis para idosos, eles passam o dia todo em casa, não tem nenhum tipo de atividade”, afirmou o consultor jurídico.
Parcerias e benefíciosO presidente do Sindapi destacou ainda que tem fechado parcerias com algumas empresas particulares, a fim de aumentar os benefícios dados aos idosos e aposentados, indo além das políticas públicas.
“Nós temos buscado fazer uma parceria com a classe empresarial, no sentido de que aqueles que forem sindicalizados do Sindapi, ao apresentar a carteira de sindicalizado, possa ter desconto na compra de bens ou serviços dessa empresa”, afirmou.
SindicatoCriado em 2001, mas reativado apenas no ano passado, o Sindapi já possui três mil sindicalizados e pretende alcançar a meta de 10 mil filiados até maio de 2013. A sede da entidade fica no Edifício Comodoro, localizado no Centro da Capital, próximo à sede do INSS, na Rua Batista das Neves.
O sindicato possui um site – clique
AQUI – onde os aposentados, pensionistas e idosos podem acompanhar os trabalhos realizados pela entidade, bem como consultar o Estatuto do Idoso e as leis existentes em benefício da categoria.
