Pontos com suspeita de prostituição infanto-juvenil e venda de drogas foram alvos de uma fiscalização da Polícia Judiciária Civil, durante a Operação "Lua", deflagrada no fim da tarde de quarta-feira (23), em Cuiabá, em parceria com o Ministério do Trabalho Estadual (MTE).
Esse problema vem sendo denunciado pelo MidiaNews desde 2009. Reportagens apontaram que o Centro Histórico da Capital se transformou em uma grande boca-de-fumo, área livre para prostituição e jogos. A situação, inclusive, é de conhecimento da própria Polícia Militar e vem sendo encarada pelos comandantes da corporação como uma condição "histórica".
Na época, foram reveladas que casas e terrenos abandonados localizados na parte mais central da Capital são os pontos preferidos dos marginais e dos usuários de drogas. Bares e outros estabelecimentos comerciais são fachadas para casas de prostituição, cassinos e pontos de distribuição de drogas.
A inspeção desta quarta-feira confirmou o que já havia sido denunciado pelo MidiaNews: bares são utilizados para favorecimento à prostituição, motéis disfarçados de hotéis sem alvará de funcionamento e imóveis abandonados utilizados para o consumo de drogas.
Essa é a realidade encontrada no Centro da Capital, nas áreas do Calçadão da Ricardo Franco, Travessa 27 de Setembro, Beco do Candeeiro e Morro da Luz, locais vistoriados pelos policiais, inspetores e fiscais do Ministério do Trabalho Estadual (MTE) para averiguar a existência de crianças e adolescentes em situação de risco.
A varredura finalizou com três autuações pela Polícia Civil de uso de droga, favorecimento à prostituição e cumprimento de um mandado de prisão, além de quatro autuações do MTE, contra situações de trabalho degradante. Também foram realizadas várias checagens de pessoas no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp).
O delegado Paulo Alberto Araújo, titular da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), coordenou a operação, junto com a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). De acordo com Araújo, a vistoria tem como base informações repassadas por menores ouvidos na delegacia.
O delegado disse que há informações de adolescente nos locais em situação de risco usando droga e se prostituindo, porém, ontem não foi constatado. Por outro lado, foi identificada a degradação do trabalho pelo Ministério do Trabalho. "É um local não apropriado para o trabalho e também um ambiente sem higiene no centro da cidade", disse.
Nos ponto de ônibus próximos à região atendida, pessoas agradeceram a operação e pediram a presença de policiais mais vezes na área, devido à presença de usuários de drogas. "A Polícia trabalha com a segurança pública, que não é só prisão. Essas mulheres encontradas ali são vítimas também", disse o delegado.
Prostituição em hotéis
Em dois bares da Travessa 27 de Setembro, foram encontradas várias garotas que utilizam os estabelecimentos como ponto de encontro de clientes para a prostituição. Em um deles, sem nome na fachada, foi apreendido um caderno de contabilidade com valores cobrados pelas mulheres nos programas sexuais. Os clientes são levados para quartos de hotéis próximos, que vivem em boa parte das diárias cobradas dos clientes levados pelas garotas.
O dono do bar, Bartolomeu Pereira dos Santos, que não estava no local, será investigado por favorecimento à prostituição. Ele já tem passagens por violência doméstica e falsidade ideológica. "Prostituição não é crime, a exploração sim. O município precisa estar mais presente nos locais para que as mulheres encontradas ali possam ter melhores oportunidades", disse o delegado Paulo Araújo.
A fiscalização encontrou dois hotéis desses, na Rua Ricardo Franco. Num deles, não foi apresentado alvará de funcionamento. A delegada Daniela Maidel disse que uma jovem contou que pega o cliente em um bar próximo e leva para hotel, onde faz programas sexuais. O quarto é alugado por R$ 15,00/hora.
A informação foi confirmada por uma mulher de 30 anos, que disse ficar no bar para conseguir clientes. Ela contou que cobra R$ 50 pelo programa e a comissão do bar fica pelo consumo de bebidas do tipo Ice e energéticos, vendidas muito acima do preço, as quais ela induz o cliente a comprar. "Aqui é um bar de programa mesmo. Abre a partir das 9 horas e só fecha ao escurecer", afirmou.
Trabalho degradante
Nos locais visitados, os fiscais do Ministério do Trabalho colheram informações dos trabalhadores, averiguaram a situação do trabalhador, o tipo de remuneração, alimentação e alojamento. "Nosso enfoque é encontrar alguma coisa que configura a degradância", disse o fiscal Rogério Matoso.
A delegada Silvia Virgínia, diretora-adjunta metropolitana, disse que alvo era averiguar a existência de crianças e adolescentes em situação de risco. "Iremos continuar fazendo essas ações porque precisamos coibir essa prática", afirmou.
Cães da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes ajudaram nas buscas por entorpecentes. Foram mobilizados 55 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães para a operação. Doze auditores fiscais do Ministério do Trabalho Estadual e inspetores do Juizado da Infância e Juventude.
Com informações da Secom-MT
