LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá tenta encontrar uma forma de resolver a situação dos 531 vendedores ambulantes de alimentos cadastrados no Município e que atuam em avenidas e praças centrais da Capital. Destes, 160 atuam no Centro Histórico de Cuiabá, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.
Na última segunda-feira (18), ambulantes que atuavam na Avenida Beira Rio – e que possuem como clientes principais os estudantes das universidades da região – tiveram o comércio suspenso por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (Smaaf).
De acordo com o Município, a suspensão foi uma "operação de emergência". A Prefeitura alega que os fiscais foram acionados devido à reclamação de pedestres e motoristas.
Isso porque os ambulantes teriam tomado conta das calçadas, dificultando a passagem das pessoas, enquanto outros instalaram seus trailers às margens da avenida, deixando pouco espaço viário para o tráfego.
Aproximadamente 30 comerciantes tiveram seus carrinhos de alimentos lacrados – no caso daqueles localizados em calçadas – e, aqueles que estavam instalados nas ruas foram apreendidos pelos fiscais e guincahados por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU).
Os ambulantes alegam que possuem licenças anuais emitidas pelo Município, que autorizam o negócio – muitas vezes a única opção de sustento de uma família inteira.
A Prefeitura, por sua vez, afirma que a atividade é ilegal e desrespeita o que está regulamentado na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Quem for pego exercendo a atividade poderá ter seu veículo lacrado e apreendido pelo Município.
A assessoria do Município afirmou que todos os 531 ambulantes possuem cadastros na Secretaria Municipal de Trabalho e que uma reunião será realizada na tarde de hoje (20) entre a pasta e as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, para discutir qual a solução possível para o impasse.
