MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Técnicos da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República farão uma vistoria nas obras para a Copa do Mundo em Cuiabá, entre os dias 2 a 6 de setembro.
De acordo com secretário de Controle Interno, Jerri Coelho, o objetivo é fazer um mapeamento das obras de mobilidade urbana, construção de estádios, que estejam violando os Direitos Humanos. “Um exemplo disso é a remoção arbitrária de comunidades carentes por causa de obras de mobilidade urbana para Copa”, citou.
Para realizar o trabalho, que ocorre em todas as cidades sedes da Copa, a Secretaria de Controle interno fará uma Auditoria Participativa com o Comitê Popular da Copa de Cuiabá.
“Esse trabalho é feito com a sociedade. Primeiro identificamos os movimentos sociais que estejam acompanhando e denunciando as arbitrariedades cometidas por obras que acabam gerando um grande impacto no cotidiano das pessoas, principalmente nas famílias carentes. No âmbito da Copa, os Comitês Populares têm atuado muito nesse sentido”, destacou Coelho.
Segundo o secretário, a parceria Comitês/ Controle Interno já surtiu resultados em outras capitais onde a presidência da República atuou.
Nisso ele mencionou o exemplo dos comerciantes de Belo Horizonte que foram removidos arbitrariamente do entorno do novo estádio do Mineirão.
“O Comitê Popular da Copa de BH denunciou essa situação, nós fizemos um relatório sobre o caso e encaminhamos o documento aos órgãos competentes, como o Ministério Público, e até órgãos do próprio governo estadual”, ressaltou Coelho.
O secretário destacou que o trabalho fez com o poder público se mobilizasse no sentido de remover os comerciantes para um local mais viável, “com boa localização comercial e as condições necessárias de infraestrutura para o trabalho dos profissionais”.
Ele também disse que os dossiês elaborados nas cidades sedes são encaminhados a todas instâncias competentes do Governo Federal.
“Se a situação envolve uma obra de mobilidade urbana que esteja desrespeitando os direitos das pessoas, o caso é encaminhado ao Ministério das Cidades. Se a violação for na área de esportes, a denúncia é encaminhada ao Ministério dos Esportes e assim sucessivamente”, explicou o gestor.
Ele afirmou que os dossiês elaborados pela Secretaria de Controle Interno também servem para apontar remoções arbitrárias de comunidades carentes.
“A ideia é encontrar soluções para que essas famílias removidas ganhem um novo espaço e que esse espaço tenha toda a infraestrutura como: escolas, bancos e estabelecimentos comerciais”, afirmou.
Até agora, a Secretaria de Controle Interno da Presidência já visitou oito cidades sedes da Copa, são elas: Natal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Fortaleza, Manaus e Salvador.
Comitês Populares Os Comitês Populares da Copa atuam nas 12 cidades brasileiras que irão sediar os jogos da copa em 2014, no sentido de denunciar possíveis violações aos Direitos Humanos, como remoções arbitrárias de comunidades carentes, turismo sexual e trabalho escravo durante a Copa.
Em Cuiabá, o comitê é composto por membros da sociedade civil organizada, como estudantes universitários, jornalistas e militantes sociais.
Na Capital, o grupo tem atuado principalmente nas comunidades carentes, denunciando remoções arbitrárias feitas pelo Estado e garantindo às famílias o direito à moradia.
Juntos, os 12 comitês formam a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) – entidade que tem sido referência internacional, apresentando contrainformações sobre os impactos provocados pela a Copa do Mundo no Brasil.
