Atrito na AL

A sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), foi marcada pelo intenso bate-boca entre os deputados Lúdio Cabral (PT) e Janaina Riva (MDB). Isso porque, Lúdio - sozinho - abriu e levantou (suspendeu) a sessão, por volta das 9h.

O petista tentou obstruir a sessão para evitar a votação de projetos do Governo. Como justificativa, ele alegou a falta de proposta do Executivo aos trabalhadores da Educação, em greve há um mês. 

A manobra, no entanto, não deu certo. A deputada Janaina Riva, vice-presidente do Legislativo, abriu sessão extraordinária e seguiu com o protocolo.

Nesta manhã, o Parlamento deu início aos trâmites referente ao projeto de lei que fará a reinstituição dos incentivos fiscais concedidos ao longo dos últimos anos em Mato Grosso.

Confira parte da discussão:

Lúdio - Não quero entrar no mérito do porquê a sessão foi levantada às 9h30min.

Janaina - Deputado, a sessão sequer poderia ter sido levantada porque ela não havia composição de mesa. Ela não deveria sequer ter sido aberta. [...] A sessão só pode ser aberta com mesa composta. E vossa excelência, sozinho, de ofício, levantou a sessão.

Lúdio - Me impressiona a criatividade da senhora. Se tem apenas um deputado em plenário, como a mesa poderia estar composta? 

Janaina - Então a sessão não poderia ter sido aberta.

Lúdio - Ela pode ser aberta por um membro deste parlamento que preside em situação extraordinária porque não há quórum, e ele levanta a sessão. A senhora está sendo absolutamente criativa nos argumentos. Não tem sentido nós nos colocarmos nessa situação de desgaste em função de uma questão simples: não há nada urgente e de interesse público que exija a apreciação neste dia na Assembleia Legislativa.

Janaina - Eu vou responder novamente a questão de ordem do deputado e encerrar esse assunto. Artigo 113 do regimento interno: “verificada a presença de pelo menos 1/3 dos membros, o presidente declara aberta a sessão". Então, a sessão não deveria nem se quer ter sido aberta. Vossa excelência é extremamente importante para esse parlamento, mas não pode sobrepor seus colegas que estão aqui prontos para poder dar seguimento a essa sessão.