Crimes graves

O deputado federal Coronel Assis (União-MT) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para que na próxima eleição, que ocorre em 2024, a população do País resposta um plebiscito sobre prisão perpétua.

Para ele, há uma cultura da impunidade no País mesmo diante de crimes bárbaros. 

Caso seja aprovado, durante a votação, a população também responderá: “A pena de prisão perpétua pode ser prevista para crimes considerados especialmente graves, nos termos da lei?”.

“Está mais que evidente que alguns criminosos não possuem condições de serem recolocados em sociedade após o cumprimento da pena, e que em muitos crimes gravíssimos tem penas brandas, o que demonstram a existência de uma cultura de impunidade muito forte no país”, disse ele.