Continuo querendo uma Oscip

O Instituto Creatio fez bem em escrever resposta ao meu artigo ‘Também quero uma Oscip'. Embora excessivamente longa e enfadonha, a resposta demonstra alguma preocupação da organização em dar satisfação de seus atos.

Um dos grandes problemas da crise moral e ética que vivemos é exatamente a desfaçatez dos corruptos e foras-da-lei que, amparados na impunidade, já nem ligam para a chamada opinião pública.

A virtude do artigo assinado pelo presidente da Oscip, Luciano Mesquita, contudo, se esgota aí. Antes de prosseguir, uma advertência: saliento que eu apenas estou discutindo dois temas. Um de ordem prática, que são as investigações concretas e objetivas que estão sendo feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contrato (ou termo de parceria, como queira) do Creatio com a Funasa; e investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre outro contrato (ou termo de parceira) da organização com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outro de ordem conceitual, relacionado à picaretagem que grassa no terceiro setor, seja as entidades filantrópicas, ongs ou oscips. (As relações políticas das oscips em geral - e do Creatio, em particular - não estão na minha zona de interesse. Por enquanto).

No primeiro caso, o Luciano demonstra não entender nada de jornalismo e muito menos de reputação, ao me acusar de ‘pisar na bola' (sic) por não tê-lo ouvido antes de publicar meu artigo anterior. E isso mesmo tendo um núcleo de comunicação no Creatio para vender serviços de assessoria de imprensa. Se tivesse se atido ao problema real - em vez de gastar tempo em copiar meu currículo e meu portifólio de clientes para forçar uma intimidade que não temos -, veria que no caso concreto do Creatio apenas citei duas investigações que estão em curso pelo TCU e MPE sobre dois de seus contratos, inclusive com ampla divulgação da imprensa mato-grossense.

A propósito, fiz questão de ressalvar no artigo anterior que as suspeitas não eram minhas, e sim dos órgãos citados. Eu apenas a usei como mote e glosa para debater o segundo aspecto. Logo, não havia o que eu contraditar com o Creatio. (Quanto às suas considerações sobre o TCU e MPE não serem fontes de informação confiáveis, prefiro não comentá-las).

E no aspecto conceitual, emito minhas opiniões balizado na observação de práticas diversas dessas entidades do chamado terceiro setor, aqui e alhures. Algumas são dignas de reconhecimento público. Já outras, do nosso mais veemente repúdio. Por certo há práticas ilegais e imorais entre ongs e oscips, senão o Senado não teria instaurado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o setor e sua relação com o poder (e com verba) público.

Ainda no aspecto conceitual, não me agrada o fato de uma Oscip gozar de uma série de privilégios para prestar, mediante remuneração, serviços que são oferecidos pelo mercado, por empresas privadas que não gozam dos mesmos privilégios e facilidades. E muitas vezes por preços de mercado ou até superiores. E isso não é uma crítica ao Creatio em particular, embora o atinja, mas sim uma crítica conceitual. Importante saber essa diferença.

Mesmo nesse quesito, o Creatio não diz toda a verdade quando afirma que venceu licitações na Funasa e no TCE. De fato, o Creatio venceu concursos, que são condições especiais de licitação que os coloca em vantagem sobre empresas comuns.

Contudo, sobre os casos concretos em que o Creatio está sendo investigado (Funasa e Prefeitura de Leverger, pelo TCU, e TCE, pelo MPE), aguardarei o deslinde judicial para me manifestar. Torço, todavia, para que os já mui sacaneados povos indígenas não sejam novamente espoliados pela sanha insaciável da corrupção.

Sobre a alegada transparência do Creatio e o convite a mim feito, não sei se poderei visitar sua sede. Contudo, gostaria de conhecer o estatuto do instituto e também os nomes dos seus demais diretores, porque, até o momento, só tenho a informação de que o Luciano é o presidente. Há outros diretores? Qual a remuneração deles? Há algum tipo de prestação de contas para os membros associados? Quando foi a eleição da atual diretoria? Quando será a próxima? Quem votou? Quem pode se associar? Estas informações básicas e elementares não estão no site do órgão. Quero conhecê-las só para não suspeitar que o Creatio apenas se disfarça de Oscip.

KLEBER LIMA é jornalista e consultor de marketing em Mato Grosso.
[email protected].