Eleição e dinheiro público

O fundo eleitoral para a eleição do ano que vem está em 4.9 bilhões de reais. Era um bilhão, agora chegou a esse patamar. Tem uma história por trás da criação desse fundo para eleições.

Não havia nada disso antes. O dinheiro para campanha eleitoral era buscado no tal do mercado. Muitos interesses estavam por trás disso. Um grupo que tivesse interesse em algo junto ao poder público e precisasse de gentes eleitas para isso, ajudaria e muito numa eleição para ter quadros para que pudesse faturar, de maneira honesta ou não, benefícios de governos.

Frente a essa situação se criou o fundo eleitoral. A intenção inicial era que os partidos não fossem mais ao mercado ou onde fosse para buscar dinheiro para uma campanha. Teria o fundo para financiar esse gasto em eleições.

Mas ocorreu um fato que muitos já haviam adiantado. Os partidos recebem o fundo eleitoral e ainda buscam ajuda no mercado ou entre interesses empresariais. Não acabou com aquilo que se esperava que sumisse do mapa das eleições no país. Nada disso, juntaram o fundo e também dinheiro da iniciativa privada.

O fundo eleitoral busca ser democrático na sua divisão: são destinados 2% para todos os partidos registrados como tal; 35% para partidos que tenham pelo menos um deputado federal; 43% do fundo vai para partidos pelo número de deputados federais eleitos e 15¨pelo número de senadores do partido.

Está claro que partidos como PT e PL recebem um naco maior desse fundo. E está claro também como os partidos políticos, ao longo do tempo, dão ênfase na eleição para deputados federais. Pelo numero se recebe mais do fundo. E não só dele, também o fundo partidário tem uma divisão por números de gentes eleitas pelas siglas partidárias. Coisa do Brasil real.

Outro fato desse momento com repercussão na eleição do ano que vem foi a decisão do STF de que não seriam aplicados nessa próxima eleição os novos números de habitantes constatados pelo último Censo do Ibge.

Se fosse seguir, o numero de deputados federia sairia de 513 para 531. Isso só vai ocorre na eleição de 2030. Se tivesse ocorrido, Mato Grosso, como exemplo, poderia eleger 10 deputados federais ao invés dos oito atualmente.  Com isso o número de deputados estaduais saltaria dos atuais 24 para 30. Tudo só na eleição de 2030.

Alguns estados teriam aumento em suas bancadas, como MT, mas teria outros estados com menos representantes, pois perderam população entre esta e o último censo do IBGE. Já pensou chegar a um estado do Nordeste que tivesse população diminuída nesse período e perdesse números de deputados federais ou estaduais? Seria um alvoroço, transferiu-se esse assunto para a outra eleição.

Vindo para casa. A última reunião do diretório do União Brasil em MT decidiu que o partido deve lançar candidato ao governo do estado em 2026. Mauro Mendes já disse que apoia o Piveta do Republicanos, e ele é presidente do União Brasil. Júlio Campos dizendo que Jaime, seu irmão, será candidato ao governo pelo partido. Será mesmo, é uma das perguntas de rua no momento.

Alfredo da Mota Menezes é analista político.