Esquema milionário tinha "fila" de empresas de fachada, diz Sefaz

O superintendente de fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda, José Carlos Bezerra, explicou nesta sexta-feira (30) como o esquema de  sonegação na comercialização de pescado na Grande Cuiabá conseguia se manter de pé, mesmo com a descoberta das empresas de fachada.

Esse esquema foi desarticulado com a terceira empresa, muito provavelmente tinham outras

O esquema foi desarticulado nesta manhã com a Operação Salmonidae, deflagrada pela Polícia Civil, Sefaz e Ministério Público Estadual.

Conforme o superintendente, o grupo usava o que é conhecido como empresas de prateleira, ou seja, as “novas” empresas substituíam as anteriores quando elas eram descobertas.

“Em determinado momento, quando a Secretaria de Fazenda identificava que se tratava de uma empresa fictícia, eles traziam outra empresa e a colocavam no mercado. Ela continuava com a mesma prática”, explicou.

“Esse esquema foi desarticulado com a terceira empresa, muito provavelmente tinham outras empresas na fila, aguardando para que ela pudesse assumir os negócios”.

Segundo Bezerra, as empresas laranjas aumentavam a base de créditos que seriam absorvidos pelo beneficiário da ponta, o que, consequentemente, reduziria o imposto final a ser pago.

“O esquema não só se tratava de não pagar o imposto, como de gerar créditos, o que também potencializou o prejuízo do Estado”.

O prejuízo aos cofres públicos é avaliado, durante o período investigado, em R$ 20 milhões de impostos sonegados. “Entre os impostos que eles declaram e não pagaram nas empresas laranjas e outros impostos que são sonegados na ponta”, disse.

Operação Salmonidae

A Operação cumpriu 135 ordens judiciais contra a organização criminosa, investigada por sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção. Quinze pessoas foram presas. 

A investigação identificou que o grupo era composto por três núcleos: o primeiro administrativo e financeiro; o segundo contábil e o terceiro composto por laranjas/interpostas pessoas proprietárias das empresas de fachada.

Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema ardiloso.

A operação faz parte do planejamento estratégico da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público Estadual e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso

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