A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Res Capta, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, liderança indígena e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que realizavam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no Nordeste de Mato Grosso, para desenvolvimento de atividade pecuária.
A operação visa combater também a degradação ambiental na terra indígena causada pela criação de gado .
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras quinze medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças.
Durante a investigação, foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Divulgação/PF
Alvos faziam arrendamentos ilegais para permitir a criação de gado na TI Marãiwatsédé
Além da propina aos servidores, os quinze arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58.121.705,87.
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70.000 cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.
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1 Comentário(s).
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Alan 17.03.22 09h10 | ||||
Indígena que pratica este tipo de conduta deveria perder os benefícios legais de proteção ao ao povo indígena vez que sua conduta lesa toda a comunidade indígena. | ||||
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