Receita: celulares tinham selo falso; R$ 1,5 milhão é apreendido

A F-Cell e a Brasiphone foram algumas das empresas alvos da operação Falsus Deviatis, deflagrada na manhã desta terça-feira (29) contra a comercialização de eletrônicos falsificados, em Cuiabá e Várzea Grande.

A maioria eram produtos falsificados, inclusive com o próprio selo da Anatel falsificado

Segundo o superintendente da Receita Federal em Mato Grosso, o auditor fiscal Daniel Belmiro Fontes, além de não pagarem impostos sobre os produtos apreendidos, a maioria deles era falsificada com selos falsos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). 

“A maioria eram produtos falsificados, inclusive com o próprio selo da Anatel falsificado. Ele dá uma aparência de um produto legal para o consumidor, mas o selo, às vezes, é o mesmo selo em todos os produtos, colados de maneira indevida”, disse. 

Ao todo, foram alvos 17 estabelecimentos comerciais e três residências. O montante apreendido em mercadorias está estimado em em R$ 1,5 milhão. 

“Só de mercadorias apreendidas nós passamos de R$ 1,5 milhão em valor estimado de mercado. A partir daí vamos apurar os tributos que deixaram de ser recolhidos com essas mercadorias, além de outros bens que estão sendo avaliados”. 

Além das mercadorias, foram apreendidos carros de luxo das montadoras McLaren e Lamborghini, bolsas femininas das grifes Chanel, Louis Vuitton e Burberry, relógios TAG Heuer e malotes de dinheiro e caixas com aparelhos eletrônicos.

Segundo Daniel Belmiro, os proprietários terão a oportunidade de mostrar as notas fiscais, mas na Receita Federal ele afirma que não havia “nenhum envio de documento fiscal de entrada e saída dessas mercadorias”. 

“É uma fraude grave, não só tributária, mas ao consumo também e a concorrência leal”, disse. 

O início 

Segundo o superintendente, as investigações tiveram início em 2023, quando a Receita identificou um que no mesmo endereço havia vários CNPJs. 

“Essa estranha movimentação levou a gente a entender o funcionamento de um mecanismo de contrabando, ou seja, mercadorias proibidas, falsificadas, que eram vendidas no comércio como se fossem mercadorias legais”, afirmou. 

“Enganando, inclusive, o próprio consumidor, você vai em uma loja no shopping achando que está comprando um produto de qualidade e você está adquirindo uma mercadoria falsificada”. 

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