TJ afasta 14 policiais penais e manda exumar corpo de detento

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou o afastamento de quatorze policiais penais dos cargos para realizar investigações sobre possível crime de tortura no Presídio Ferrugem, em Sinop (a 500 km de Cuiabá). A decisão é desta terça-feira (24). 

Testemunhos podem ser cooptados, evidências podem ser suprimidas e a dinâmica institucional pode ser manipulada

Além do afastamento, Perri determinou a exumação do corpo de Walmir Paulo Brackmann, morto no dia 13 de maio do ano passado, enquanto estava preso na penitenciária. Segundo relato de colegas, ele teria morrido após ter um tubo de spray de pimenta aplicado em seu nariz por um carcereiro. 

O magistrado determinou o afastamento total do cargo de cinco policiais penais. São eles: Rogério Paulo Pessoa, Júlio César Deluque, Arthur Balbuino, Paulo César de Souza, e Leandro de Jesus Pereira.

Outros nove policiais penais, que também atuam no Ferrugem, tiveram a determinação afastamento, podendo ser alocados em outras penitenciárias no Estado. São eles: Gilmar Zavardiniack, Valdemir da Silva, Gladson Lima Rocha, Doriedson Alves Ferreira, Lindomar Braga, José Carlos De Campos Cavalcante, Maicon Carvalho Tinan, Tiago Amim e André Francisco.

“A permanência dos agentes investigados no mesmo estabelecimento onde se encontram as vítimas compromete não apenas a segurança destas, mas a própria integridade do procedimento administrativo e do futuro inquérito policial: testemunhos podem ser cooptados, evidências podem ser suprimidas e a dinâmica institucional pode ser manipulada para proteger os investigados”, argumentou o magistrado na decisão.

A determinação ocorre em um habeas corpus coletivo que visa apurar supostas práticas de tortura, maus-tratos e tratamentos degradantes na Penitenciária de Sinop. Parte das práticas foi filmadas pelo circuito interno de câmeras de segurança e corroboradas em depoimentos de reeducandos. 

Reprodução

Imagens presentes no relatório mostram agressões contra reeducandos

Além da morte do preso Brackmann, os autos apontou que 13 detentos reconheceram alguns dos policiais penais como seus agressores em eventos de tortura e maus-tratos ocorridos no local no dia 26 de outubro do ano passado.

“A apuração eficaz dos crimes de tortura e da morte de Walmir Paulo Brackmann depende da remoção de todos os possíveis obstáculos que possam embaraçar as investigações, a verdade dos fatos”, disse Perri.

A exumação

A causa da morte de Walmir Brackmann consta como “causa indeterminada”. Por conta das suspeitas dele ter sido vítima de tortura, Perri determinou que a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) realize a exumação do cadáver em até três dias.

Investigação

O desembargador ainda determinou a delegada-geral da Polícia Civil Daniela Silveira Maidel determine a abertura de três investigações para apurar possível prática de tortura no local. As investigações, no entanto, não podem ser conduzidas por delegados de polícia de Sinop.

Veja determinação AQUI.