O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), disse que vetou “com dor no coração” o projeto de lei que permitiria que professores e profissionais da rede municipal de ensino consumissem a merenda escolar.
O veto foi mantido pela Câmara Municipal em sessão realizada na última quinta-feira (13).
Abilio justificou que a proibição está prevista em legislação federal e se desobedecer, pode perder recursos do Ministério da Educação (MEC).
"Isso é uma coisa que me doeu o coração. Eu gostaria de fornecer a alimentação para os profissionais da escola. Eu acho muito injusto a pessoa trabalhar e não poder se alimentar naquele local de trabalho. Só que infelizmente é uma lei federal", afirmou o prefeito.
“E essa lei não permite que os profissionais de educação, os trabalhadores da área de educação, se alimentem no mesmo local que há uma alimentação da merenda escolar. Se isso vier a acontecer, a gente perde o recurso da merenda Governo Federal”, emendou.
O projeto de lei, de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), previa a inclusão dos profissionais da educação no consumo da merenda servida aos alunos.
O prefeito ressaltou que a Procuradoria-Geral do Município emitiu um parecer recomendando o veto e que, apesar de discordar da regra, foi obrigado a acatá-la.
"Entenda, a Procuradoria fez um parecer pedindo o veto. Eu, com dor no coração, tive que assinar para a gente não perder a merenda escolar, mas a gente precisa estudar novas alternativas", disse.
Alternativas
O prefeito, que está há pouco mais de 40 dias à frente do Palácio Alencastro, disse que pretende buscar uma solução para garantir a alimentação aos profissionais.
Segundo ele, a criação de um espaço separado para o consumo seria uma alternativa, mas a infraestrutura atual das escolas não comporta essa exigência.
"Pelo que a lei está dizendo, a gente vai ter que preparar um refeitório próprio para isso, e hoje as escolas não têm essa infraestrutura separada", afirmou.
"A legislação federal já fala que até se alimentar no local não pode, ou seja, não pode nem levar comida. O problema não é ceder, a lei da merenda escolar é muito rígida nisso. Então, como é uma legislação federal, eu vou buscar um caminho, vou buscar uma alternativa para poder ajudar", completou.
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4 Comentário(s).
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Sebastião da Silva Mota 17.02.25 14h32 | ||||
Perfeitamente, o dinheiro da merenda escola é para os alunos. Mais todas escola tem um gestor ele tem com conduzir a escala e cuidar dos profissionais da da escola. Não só os professores, temos o pessoal de apoio que faz parte dos servidores da escola. Os servidores todos tem com se alimentar na suas residências, o que precisa ser feito e uma boa sala de servidores onde tenha água, chá, café, suco para o dia de trabalho não se terna um lugar muito cansativo. Neste sentido creio que junto com o repasse de manutenção, poderá fazer um pequeno acréscimo para isso. Tudo dentro da legalidade. | ||||
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Maria do Carmo Gomes Ferreira 16.02.25 14h17 | ||||
É simples Forneça vale refeição aos professores | ||||
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Elza Gomes Silva Cardoso 16.02.25 12h25 | ||||
Se esse for o problema, digo, se essa preocupação existe, sugiro dar um vale alimentação para os profissionais. Ninguém come na escola, mas ninguém fica sem se alimentar. Simples assim. | ||||
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Márcia lima 16.02.25 10h34 | ||||
Sou professora hoje estou policial penal, porque como professora e uma profissão que amo, larguei por sentir com os anos ser professora passou ser uma profissão degradante sem ter respeito por parte das autoridades dos pais e maior ainda falta de respeito dos alunos muitas vezes levando chingamento, até agressão e ameaças. A classe de professor foi virando doença depressão e muitas outras doenças e que final na aposentadoria não paga nem os remédios e aí no tempo de trabalho se forma doutores médicos advogados juízes vários políticos e que eles fazem e tirar direito adquirido pelos professores e até a humilhação da merenda escolar que não pode usufruir e muitas das vezes estragam e jogada no lixo nem um café nós podemos fazer.fico feliz prefeito Abílio por pensar diferente enxergar o professores como ser humano diferente e tentar dar o mínimo de atenção, Educação e tudo em nossas vidas, se não tiver uma educação os nossa população se uma população manipulada como e hoje em dia,que aceita migalhas dos governantes abraço boa sorte na sua gestão. | ||||
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