CNJ identifica 92 transações imobiliárias de desembargador; veja

A decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que determinou o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos do TJ-MT, revela um total de 92 operações com imóveis ligadas ao magistrado (confira abaixo), um número considerado incompatível com seus rendimentos oficiais.

Em anos recentes, o desembargador declarou a propriedade de ao menos 53 desses bens.

O mapeamento detalhado dessas transações foi realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e aponta que Dirceu movimentou cerca de R$ 14,6 milhões no mercado imobiliário durante o período pesquisado.

Entre as 51 aquisições mais emblemáticas registradas desde 1986, o CNJ identificou que o ritmo de compras se intensificou de forma atípica nos anos de 2023 e 2024, justamente no período em que surgiram diálogos suspeitos no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.

A investigação aponta que o desembargador utilizava o mercado de imóveis para canalizar recursos de origem não comprovada. Apenas nos últimos cinco anos, o incremento patrimonial livre de dívidas superou os R$ 10,2 milhões.

Tecnicamente, a Corregedoria classificou o fenômeno como "variação patrimonial a descoberto", termo utilizado quando o aumento de bens não possui lastro financeiro nos salários e rendimentos declarados. Em 2023, essa disparidade financeira alcançou quase R$ 2 milhões.

As 92 operações mapeadas não se restringiram ao estado de Mato Grosso ou ao Brasil. A Polícia Federal e o CNJ detectaram que o desembargador expandiu seus investimentos para o exterior, adquirindo uma residência de luxo na Flórida, nos Estados Unidos, por aproximadamente U$ 406 mil.

Para os investigadores, o fluxo financeiro constante e o volume de escrituras registradas reforçam a tese de que o cargo no Judiciário estaria sendo utilizado para alimentar um esquema de enriquecimento ilícito e lavagem de capitais.

"Fortíssimos indícios de desvio"

Um dado que consta na decisão é a avaliação feita pela ex-mulher do magistrado em um processo de divórcio. Servidora pública, ela estimou o patrimônio pessoal do desembargador em R$ 18 milhões, cifra que representa 360 vezes o valor líquido médio de R$ 50 mil que Dirceu recebe mensalmente.

O foco da Corregedoria agora é cruzar cada uma das 92 operações imobiliárias com as decisões judiciais proferidas pelo magistrado, buscando identificar se houve a entrega de sentenças em troca dos valores investidos nos imóveis.

Diante do que classificou como "fortíssimos indícios de desvio funcional", o ministro Mauro Campbell ordenou o bloqueio total de acessos do desembargador aos sistemas do TJMT e o lacramento de seu gabinete.

O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dirceu dos Santos tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia, enquanto permanece proibido de frequentar as dependências físicas do tribunal e de fóruns do estado.

Com o afastamento cautelar, o desembargador está impedido de exercer suas funções enquanto o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tramita no CNJ, podendo resultar na pena máxima, que é a aposentadoria compulsória.

Veja as 92 operações: