Advogado faz delação; base da denúncia foi feita em eleição de Cuiabá

Investigações da Delegacia Fazendária apontam que o escritório de advocacia Figueiredo & Figueiredo Advogados Associados intermediou o pagamento de propina para três agentes de tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso para reduzir uma multa para a empresa Caramuru Alimentos S/A, com sede em Sorriso. Nesta quarta-feira, a Delegacia Fazendária deflagrou a “Operação Zaqueus. 

Na operação, foram presos os agentes André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho. Além disso, foi cumprido um mandado de condução coercitiva e três de busca e apreensão.

FOLHAMAX obteve a informação que o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público e revelou como ocorreu o esquema, concretizado entre os anos de 2014 e 2015. Ele contou que uma das autuações feitas contra a Caramuru chegou a R$ 65 milhões que, em valores atualizados, passaria de R$ 100 milhões.

Porém, os fiscais exigiram o pagamento de R$ 1,4 milhão para reduzir a multa para “apenas” R$ 315 mil. Para acobertar a propina, o escritório de advocacia do delator emitiu nota fiscal de honorários advocatícios fictícios para a Caramuru Alimentos.

Após o contrato fictício, o escritório recebeu dois pagamentos da Caramuru. Em 15 de dezembro de 2014, foram repassados R$ 590 mil para o escritório.

Já em 17 de abril de 2015, a Caramuru depositou R$ 1,330 milhão nas contas do advogado. A maioria dos valores, cerca de R$ 1,4 milhão, foi repassada em seguida aos servidores da Sefaz.

O escritório pertence a Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e a Ludmila Beatriz Miranda de Figueiredo. Ludmila é filha de Elarmim Miranda, ex-suplente de senador de Carlos Bezerra e um dos quadros mais antigos do PMDB de Mato Grosso.

Após a revelação, os delegados fazendários representaram pela prisão dos servidores. André Neves Fantoni e Alfredo Menezes Mattos Junior foram presos no Rio de Janeiro.

Já Farley Coelho Moutinho foi detido em Cuiabá. Ele já está na sede da Delegacia Fazendária.

Campanha em Cuiabá

A investigação que culminou com a operação teve início na campanha de 2016, quando o deputado estadual e então candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), levou a denúncia de que familiares do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) teriam recebido propina para intermediar concessão de incentivos fiscais a Caramuru. 

Na série de documentos levados a Defaz, constou o pagamento ao escritório do advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo. A partir daí, a Polícia Civil avançou nas investigações que culminaram com a delação premiada e a deflagração da operação.