Albano se aposenta um ano e meio antes da data obrigatória por lei, que é aos 75 anos. A sessão que dará início ao rito para a escolha de um novo conselheiro será realizada às 8h desta terça-feira (23) no Plenário Presencial, na Corte de Contas.
Conforme a publicação, o conselheiro deixa o cargo de forma voluntária, após cumprir os requisitos legais de tempo de contribuição.
Valter Albano encerra uma trajetória de mais de duas décadas no Tribunal de Contas. Ele tomou posse como conselheiro em 27 de dezembro de 2001, indicado pelo então governador Dante de Oliveira.
Com a aposentadoria, abre-se vaga no colegiado do Tribunal de Contas, que é preenchido por sete conselheiros de Contas - sendo três indicações do Poder Executivo e quatro do Legislativo.
A vaga
Segundo a lei aprovada em 2022, duas das vagas de livre nomeação do governador devem ser preenchidas a partir de lista tríplice do próprio TCE.
A primeira vaga será exclusiva para membros do Ministério Público de Contas, em uma eventual segunda vaga será dedicada aos auditores substitutos de conselheiro, observados os critérios de antiguidade e merecimento, e a terceira é de livre escolha do chefe do Executivo.
Nos bastidores, circula como favorito o procurador-geral de contas Alisson Carvalho de Alencar. Além dele, também estão aptos a vaga os procuradores William de Almeida Brito Júnior, Gustavo Coelho Deschamps e Getúlio Velasco Moreira Filho.
Pelo rito constitucional, a lista tríplice será enviada ao governador Mauro Mendes para escolha de um dos nomes.
O escolhido, então, terá seu nome encaminhado para sabatina na Assembleia Legislativa. Após a sabatina, a indicação retorna para nomeação do chefe do Executivo e posse pelo TCE.
