Assembleia desiste de instituir verba de R$ 6 mil para assessores

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), informou que a Mesa Diretora decidiu retirar de pauta o projeto que concedia verba indenizatória de R$ 6 mil mensais a assessores de imprensa e assessores jurídicos dos gabinetes dos parlamentares.

A proposta de decreto legislativo foi lida em plenário no começo do mês. O montante, que teria impacto mensal de R$ 288 mil, deveria ser usado para cobrir gastos do exercício da função.

Segundo Maluf, a proposta não foi “bem aceita” e não deverá voltar a tramitar.

“Foi retirada de pauta. O [Eduardo] Botelho vai levar a discussão para o Colégio de Líderes. Eu acredito que não volta mais, porque não foi bem aceita”, disse.

O Botelho vai levar a discussão para o Colégio de Líderes. Eu acredito que não volta mais, porque não foi bem aceito

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) chegou a enviar notificação à presidência da Assembleia cobrando esclarecimentos a respeito do projeto.

A OAB questionou a finalidade da verba, uma vez que os servidores dos gabinetes prestam serviços relativos à atividade parlamentar, para qual cada deputado dispõe de uma verba mensal de R$ 65 mil para indenização do custeio.

De acordo com Maluf, a proposta era uma reinvindicação dos próprios servidores e serviria para desvincular da casa a utilização de gráficas.

“Havia muitos profissionais solicitando isso. Então, tentaram fazer isso. A gente queria que cada servidor tivesse condição, com sua V.I, de fazer seu próprio jornal interno e desvincular da casa essa utilização de gráfica, criar uma estrutura unitária para cada gabinete”, afirmou.

“Hoje, como não tem, vai continuar na dependência da casa. Era um trabalho que a gente ia fazer para dar autonomia para cada gabinete. Mas, tudo bem, vamos manter do jeito que está”, disse.