Assessores de Emanuel são acusados de esquema de R$ 652 mil

Assessores diretos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a ex-secretária de Saúde de Cuiabá Ozenira Felix Soares de Souza, o ex-procurador do Município Marcus Brito e o ex-chefe de gabinete da Prefeitura Antonio Monreal Neto foram indiciados pela Polícia Civil no último dia 24, acusados de organização criminosa e peculato.

As diligências investigativas apontam que houve um conluio entre seis servidores públicos e outros, com divisão de tarefas, a fim de praticar crime e enriquecer-se de maneira ilícita

Segundo o delegado José Ricardo Garcia, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), há elementos que os ligam a um esquema que desviou mais de R$ 652 mil dos cofres da Prefeitura por meio de falsificação de decisão judicial.

Também foram indiciados, por peculato, o marido de Ozenira, Paulo Fernando Garutti; o irmão dela, José Edson Felix Soraes; a servidora estadual Dal Isa Sguarezi e seu marido, Joelson Benedito de Araújo; o servidor municipal Gilson Guimarães de Souza, além de Adailton Sá de Souza Costa, Cesar Zamirato da Silva e Tania Regina Dias Leite.

Prima do prefeito Emanuel Pinheiro, a ex-vereadora de Várzea Grande e ex-secretária-adjunta da Saúde de Cuiabá, Miriam Pinheiro, deixou de ser indiciada em razão do seu falecimento, em março de 2021, vítima da Covid-19.

Todos os indiciados são acusados de utilizar uma decisão judicial falsa, em nome do juiz de Direito Márcio Guedes, para conseguir liberar dois pagamentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, para Cesar Zamirato da Silva e Tania Regina Dias Leite, nos valores de R$ 161.491,44 e R$ 287.342,50, respectivamente.

Além desses valores, outros foram depositados nas contas ao longo de meses, somando o total de R$ 652 mil.

Conta corrente "alugada" por R$ 5 mil

Segundo o inquérito da Deccor, ao qual o MidiaNews teve acesso exclusivo, o mandado de intimação, a "decisão" com o nome do juiz Márcio Guedes e a Memória de Cálculo e Sentença foram fraudados, mas os pagamentos foram autorizados por Ozenira, após pareceres de Antônio Monreal Neto e Marcus Brito, na ocasião procurador-geral do Município. 

Os valores seriam referentes a liquidação da suposta sentença judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá contra a Prefeitura de Cuiabá. 

Interrogado pela Polícia Civil, Cesar Zamirato da Silva disse que Dal Isa Sguarezi, esposa de um amigo seu, o procurou, dizendo ser funcionária da Prefeitura de Cuiabá.

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Em seguida, ela disse que estava licenciada e prestaria um serviço de consultoria para a Prefeitura, mas como estava de licença não poderia receber o valor em sua conta, solicitando a conta de Cesar  "emprestada" - o que de fato ocorreu.

Em troca, ele receberia de retorno R$ 5 mil pelo “aluguel” da referida conta de sua titularidade. O acusado diz que recebeu o valor em espécie, diretamente de Sguarezi. 

Depois de receberem os valores, Cesar Zamirato da Silva e Tania Regina Dias Leite repassaram seus cartões bancários para Dal Isa Sguarezi, amiga de Ozenira, movimentar os valores. 

Dal Isa, por sua vez, narrou que foi abordada por Miriam Pinheiro na Prefeitura de Cuiabá, tendo a conhecido no Gabinete da Secretaria de Gestão, a qual solicitou as referidas contas bancárias.

"Em seguida, Dal Isa narra que Miriam Pinheiro teria dito que a remuneraria pelo fornecimento das contas bancárias, para que seus projetos andassem na Prefeitura, tendo, após, aceitado. A princípio, segundo Dal Isa, Miriam Pinheiro teria solicitado 05 (cinco) contas bancárias, das quais pagaria R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a cada um dos titulares e que, por conta que Dal Isa arrumasse, esta também seria paga no montante de R$ 5.000,00", diz o inquérito.

A indiciada também relatou que fazia repasses periódicos, em espécie, a um homem chamado "Guimarães", que  Miriam informou ser seu sócio.

Ex-secretária recebeu R$ 154 mil

Dal Isa é servidora pública do Estado, mas na época estava licenciada e foi chamada por Ozenira para ajudá-la na elaboração de estruturação de carreiras na Prefeitura. Lá, teria conhecido Miriam Pinheiro que, segundo ela, foi quem a convenceu a angariar as contas bancárias para receber os valores.

RDNews

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Conforme a Polícia Civil, após os recebimentos dos valores oriundos da Prefeitura nas contas bancárias de Tania Regina e Cesar Zamirato, o dinheiro era sacado por Dal Isa e "pulverizado" para várias contas - e parte repassado para Gilson Guimarães de Souza, que seria sócio de Miriam. 

A quebra de sigilo bancário também constatou que Dal Isa passou a realizar movimentações financeiras para uso próprio, como pagamentos para o ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, referente à compra de uma área.  

Ela ainda realizou transferências para diversas pessoas, entre elas Ozenira e Adailton Sá, no valor de R$ 20 mil. Este último foi sócio de Paulo Garutti, marido de Ozenira e também primo do procurador da Prefeitura Marcus Brito. 

A análise da movimentação financeira das contas de Ozenira constatou que ela recebeu R$ 154.932 em depósitos não identificados. Desse valor, foram repassados R$ 15 mil para Adailton Sá; R$ 17,6 mil para o seu esposo Paulo Garutti e R$ 23 mil para o seu irmão, José Edson. 

"Ao passo em que foram se desenvolvendo as diligências investigativas, pode-se perceber que houve, ao menos em tese, um conluio entre, pelo menos, 06 (seis) servidores públicos e determinados particulares, com divisão de tarefas, a fim de praticar crime contra a Administração Pública Municipal de Cuiabá e, em razão disso, enriquecer-se de maneira ilícita", consta no inquérito.

Mais informações sobre o caso serão publicadas ainda nesta quinta-feira.