Desembargador diz que R$ 14,6 mi foram “devidamente declarados”

O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou qualquer irregularidade na movimentação de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos e afirmou que os valores correspondem a rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda.

O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados

O magistrado foi afastado do cargo na manhã desta segunda-feira (2) por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.

Em nota enviada à imprensa no fim da tarde desta segunda, Dirceu sustentou que todos os valores mencionados foram devidamente declarados, o que, segundo ele, demonstra “transparência e absoluta regularidade” em sua conduta. Ele também afirmou que está colaborando com as investigações.

“O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta”, disse.

“O desembargador informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete, e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários. Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos". 

Também em nota, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que o montante movimentado é considerado incompatível com os rendimentos declarados pelo magistrado.

De acordo com o CNJ, há indícios de que o desembargador teria realizado venda de sentença — ou “intermediação de atos decisórios por meio de terceiros, incluindo empresários e advogados”.

“A partir da quebra de seus sigilos bancário e fiscal, ademais, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos”, consta na nota.

Segundo o CNJ, as inconsistências foram mais acentuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023. Apenas em 2023, conforme a corregedoria, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos licitamente auferidos teria alcançado R$ 1,9 milhão.

O CNJ justificou que o afastamento cautelar é “proporcional à gravidade” dos fatos investigados.

Diligências

O afastamento foi cumprido na manhã desta segunda-feira. Além da medida cautelar, foram autorizadas diligências na sede do TJMT, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, com apoio da Polícia Federal.

Além de vasculhar o gabinete do magistrado, a PF foi autorizada a extrair arquivos digitais e realizar o espelhamento de aparelhos eletrônicos utilizados por Dirceu e por seu gabinete.

Leia a nota do desembargador: 

O desembargador Dirceu dos Santos informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.

O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.

Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.

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