Cuiabá recebe R$ 41 mi a mais de ICMS e desmente Emanuel

Dados enviados pela própria Prefeitura de Cuiabá à Secretaria do Tesouro Nacional desmentem a afirmação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de que houve queda na arrecadação de ICMS.

Os repasses do imposto do Governo do Estado para a Prefeitura de Cuiabá foram R$ 41 milhões a mais do que o previsto para este ano - veja detalhes AQUI.

Isso é o que mostra um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, com dados inseridos pela própria gestão Emanuel Pinheiro (MDB).

A previsão da Prefeitura de repasses de ICMS pelo Estado era de R$ 328,3 milhões. Mas Cuiabá recebeu R$ 369,9 milhões até outubro deste ano.

O número contradiz a versão do prefeito, que recentemente afirmou que o município perdeu R$ 63 milhões na receita por causa da aprovação da lei que reduziu a alíquota de ICMS para combustíveis, energia, comunicação e transporte.

Ele chegou a dizer que, por causa desta suposta queda, a Prefeitura poderia atrasar o salário dos servidores.

R$ 154 milhões a mais

Já a receita total, descrita no Portal da Transparência do Munícipio, mostra que a gestão de Emanuel Pinheiro já arrecadou R$ 154 milhões a mais do que o previsto para 2022.  

De janeiro a novembro deste ano, entraram nos cofres públicos de Cuiabá o montante de R$ 3,459 bilhões. A previsão era de R$ 3,305 bilhões. 

Esses dados também contradizem as últimas declarações de Emanuel. Em lives realizadas semanalmente nas suas redes sociais, o prefeito tem declarado dificuldade com o caixa da Prefeitura por conta da queda nas receitas.

Em uma delas chegou a admitir que poderá haver atrasos salários. “O sacrifício é muito grande, mas, se continuar essa situação, o risco é iminente”, afirmou na ocasião.

Além do risco de atraso salarial, a gestão, pelo terceiro ano consecutivo, está com a nota Capag (Capacidade de Pagamento) suspensa junto ao Tesouro Nacional, por uma série de distorções em seus relatórios fiscais e contábeis.

A Capag é usada como parâmetro para que a União dê aval a empréstimos tomados por estados e municípios, como em caso de financiamentos para obras de infraestrutura, compra de equipamentos para a Saúde, entre outros.