Decisão atinge núcleo de organização "especialmente periculosa"

A decisão do Tribunal de Justiça que afastou o prefeito Emanuel (MDB) do cargo, nesta segunda-feira (4), também atingiu três de seus principais subordinados: o assessor-executivo de Governo Gilmar de Souza Cardoso; o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues da Silva; e o ex-adjunto de Saúde Milton Corrêa da Costa.

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) citaram que os alvos "detêm influência no aparato policial estadual e federal, o que a torna uma organização criminosa especialmente periculosa" (veja abaixo).

A decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva determina o afastamento imediato do prefeito e de Cardoso do cargo, bem como proíbe os dois, além de Célio Rodrigues e Milton Correa, de se comunicarem e frequentarem a sede da Prefeitura de Cuiabá.

A determinação atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), assinado pelo promotor de Justiça Carlos Zarour.

Líder e articuladores

Os quatro são acusados de integrar uma organização criminosa com objetivo de saquear os cofres da Saúde da Capital. O Naco apontou que ao longo da gestão de Emanuel diversas operações foram deflagradas afim de desarticular esquemas na Saúde.

O Naco aponta Emanuel como líder da organização criminosa, Gilmar Cardoso atuaria como o articulador operacional e Célio Rodrigues e Milton Correa como articuladores empresariais. 

"Destacam que os representados detêm influência no aparato policial estadual e federal, de forma a tentar obter dados sigilosos e até mesmo interferir nas investigações em andamento, o que a torna uma organização criminosa especialmente periculosa, razão pela qual a permanência de Emanuel Pinheiro no cargo põe em risco a eficácia e o resultado concreto da persecução e da ordem pública”, consta em um trecho da decisão.

Uma investigação policial levantou a relação entre os esquemas investigados em operações das quais a gestão Emanuel foi alvo. O relatório, concluído no dia 15 de fevereiro, citou a Operação Sangria, as três fases da Curare, deflagradas pela Polícia Federal, e a Overpriced.

"Após o trabalho foi possível identificar conduta similares, nas quais alguns agentes tinham atuação repetidas em investigação de fatos diferentes, forma de atuação e sustentação política e econômica que dava alicerce à mencionada organização criminosa", diz a decisão.

O afastamento

Em quase oito anos, a gestão de Emanuel Pinheiro foi alvo de 19 operações policiais, sendo a maioria por suspeitas de esquema de desvio de dinheiro público da Saúde.

Em outubro de 2021, o desembargador Luiz Ferreira da Silva afastou o prefeito do cargo e mandou prender seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto - além de autorizar busca e apreensão na residência da primeira-dama Márcia Pinheiro. Emanuel retornou ao cargo 37 dias após a decisão.

Agora, o desembargador determinou que o prefeito fique afastado por seis meses.  Ele ainda não foi notificado da decisão.

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