Botelho quer acordo com cartórios: "Resolvam isso ou abrimos CPI"

O deputado estadual Eduardo Botelho (União) pretende abrir diálogo com representantes de cartórios em Mato Grosso, antes de definir sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigá-los.

Se continuar nesse ritmo de fazer quatro, cinco escrituras por mês, vão levar cem anos para regularizar áreas

Segundo ele, cerca de 40 mil títulos de regularização estariam parados nos cartórios do Estado. Apenas em Várzea Grande, seriam 14 mil. Essas escrituras foram concedidas em um trabalho conjunto entre o Legislativo e o Executivo.

“Temos que achar uma forma: ou vamos entrar em um acordo, ou vamos ter que fazer a CPI para ver a fundo qual é a situação desses cartórios”, disse em conversa com a imprensa, na manhã desta segunda-feira (16). 

Botelho reiterou que a prioridade, neste momento, é tentar resolver o impasse por meio da negociação direta. Caso não haja solução, diz, a CPI será instalada se persistirem as dificuldades de regularização.

“Cada um põe uma dificuldade. Quero que eles criem esse contato conosco, resolvem isso, ou vamos, realmente, ter que entrar para ver o que está acontecendo”, disse em conversa com a imprensa, na manhã desta segunda-feira (16).

A expectativa é de que Botelho e o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), conversem com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) ainda nesta semana.

Para o deputado, o ritmo atual de emissão de escrituras é incompatível com o volume de documentos já preparados.

“Não tem condições. Estamos fazendo um trabalho gigante em cima disso, um trabalho envolvendo o Tribunal de Justiça, a Corregedoria do TJ, o Intermat, as prefeituras estão ajudando... Não tem sentido os cartórios estarem segurando isso”, disse.

Se continuar nesse ritmo de fazer quatro, cinco escrituras por mês, vão levar cem anos para regularizar áreas

“[...] Se continuar nesse ritmo de fazer quatro, cinco escrituras por mês, vão levar cem anos para regularizar áreas. Temos que acabar de vez com esse gargalo”, completou.

Assinaturas suficientes 

Botelho ainda garantiu que existe apoio político para a abertura da comissão de investigação, com apoio do governador Mauro Mendes (União), do presidente Max Russi, do próprio corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador José Luiz Lindote. O requerimento da CPI, adianta, tem número suficiente de assinaturas.

“Temos 16 assinaturas. Tem apoio do presidente da Casa. O governador também declarou que apoia essa CPI. Não dá! O governo do Estado está investindo pesado nisso. A Assembleia está investindo”, afirmou.

O número é necessário devido a uma regra do Regimento Interno da Assembleia estabelecer que a aprovação e o funcionamento de mais de três CPIs no Legislativo precisa ter assinaturas de dois terços do total de deputados.

Atualmente, o Legislativo tem em andamento a CPI da Saúde, e a proposta de abertura de mais três comissões de investigação.

Em caso normal, para abrir uma CPI na Casa são necessárias oito assinaturas. 

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