Deputado diz que emendas serão liberadas somente após julho

O governo estadual só deve iniciar, em julho, o pagamento da maior parte das emendas parlamentares. Isso porque, a liberação de recursos para obras, por exemplo, precisa passar pelo crivo do Executivo antes de ser encaminhado para as cidades. Ao todo, faltam ser liberados cerca de R$ 5 milhões para cada um dos 24 parlamentares que estão empenhados no orçamento deste ano.

O deputado Zé Domingos Fraga (PSD) explica que, ainda este mês, os colegas vão fazer as indicações aos municípios. Após essa etapa, as prefeituras iniciam o processo para receber o recurso, como abrir um microportal e a elaboração de projetos para serem analisados. “Projetos de obras devem receber apenas em julho. Agora, para óleo diesel e lama asfáltica o recurso sai mais rápido”, ressalta.

O social-democrata lembra também que parte das emendas foi destinada para a festividade do carnaval. Ao todo, foram liberados R$ 4,8 milhões de emendas para 17 municípios realizarem a festividade do fim do mês passado.

Em relação ao Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos Públicos, Domingos Fraga explica que a previsão dada pelo presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), é que o Executivo encaminhe a proposta até a próxima quarta (8) para iniciar as audiências e discussões sobre o assunto. 

O governador Pedro Taques (PSDB), por sua vez, nega qualquer pressão para que a matéria seja aprovada ainda em março, respeitando o prazo estabelecido pelo presidente da República Michel Temer (PMDB). Segundo o tucano, a aprovação depende do Legislativo que é independente e tem liberdade para votar no melhor momento. 

Outro Lado 

A reportagem entrou em contato com o Governo do Estado em busca de posicionamento sobre a liberação das emendas parlamentares. Entretanto, o Executivo não se manifestou em relação ao assunto.