Cuiabá, Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025
RECURSOS
04.03.2017 | 10h25 Tamanho do texto A- A+

Deputado diz que emendas serão liberadas somente após julho

Ao todo, faltam ser liberados cerca de R$ 5 milhões para cada um dos 24 parlamentares

Marcus Mesquita/MidiaNews

Deputado Zé Domingos Fraga diz que, ainda este mês, colegas vão fazer indicações aos municípios

Deputado Zé Domingos Fraga diz que, ainda este mês, colegas vão fazer indicações aos municípios

TARSO NUNES
DO RDNEWS

O governo estadual só deve iniciar, em julho, o pagamento da maior parte das emendas parlamentares. Isso porque, a liberação de recursos para obras, por exemplo, precisa passar pelo crivo do Executivo antes de ser encaminhado para as cidades. Ao todo, faltam ser liberados cerca de R$ 5 milhões para cada um dos 24 parlamentares que estão empenhados no orçamento deste ano.

 

O deputado Zé Domingos Fraga (PSD) explica que, ainda este mês, os colegas vão fazer as indicações aos municípios. Após essa etapa, as prefeituras iniciam o processo para receber o recurso, como abrir um microportal e a elaboração de projetos para serem analisados. “Projetos de obras devem receber apenas em julho. Agora, para óleo diesel e lama asfáltica o recurso sai mais rápido”, ressalta.

 

O social-democrata lembra também que parte das emendas foi destinada para a festividade do carnaval. Ao todo, foram liberados R$ 4,8 milhões de emendas para 17 municípios realizarem a festividade do fim do mês passado.

 

Em relação ao Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos Públicos, Domingos Fraga explica que a previsão dada pelo presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), é que o Executivo encaminhe a proposta até a próxima quarta (8) para iniciar as audiências e discussões sobre o assunto. 

 

O governador Pedro Taques (PSDB), por sua vez, nega qualquer pressão para que a matéria seja aprovada ainda em março, respeitando o prazo estabelecido pelo presidente da República Michel Temer (PMDB). Segundo o tucano, a aprovação depende do Legislativo que é independente e tem liberdade para votar no melhor momento. 

 

Outro Lado 

 

A reportagem entrou em contato com o Governo do Estado em busca de posicionamento sobre a liberação das emendas parlamentares. Entretanto, o Executivo não se manifestou em relação ao assunto.

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