Em vídeo, sindicalista tenta acalmar assessora de juíza

A gestora judiciária Rosevete dos Santos Maciel Teixeira, que atua na Vara Contra o Crime Organizado da Capital, gravou uma conversa com o presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso, Éder Gomes de Moura, na qual ele tentou suborná-la para que tivesse acesso as informações sigilosas sobre a "Operação Convescote”, que apura fraudes praticadas pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp). 

De acordo com apurações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a Faesp assinou convênios com diversas instituições do Estado, entre elas Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e prefeituras municipais, e não prestou os serviços.

A entidade contratava outras empresas, de fachada, para falsear o cumprimento das atividades que deveriam ser feitas pela fundação. A estimativa é de que as fraudes praticadas pela Faesp, que é vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), tenha desviado, ao menos, R$ 3 milhões dos cofres públicos.

O Gaeco prevê que os valores sejam ainda maiores, porém somente serão descobertos ao longo das apurações sobre o caso. A operação foi deflagrada na terça-feira (20).

Na data, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, decretados pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, em 12 de junho. Entre os presos na operação está o oficial de Justiça Éder Gomes de Moura.

O sindicalista foi preso em razão de ter tentado subornar a servidora Rosevete dos Santos Maciel Teixeira em troca de informações sobre a Convescote. A mulher relatou o caso ao Gaeco, após Moura tentar comprar informações sobre a Convescote.

Segundo ela, a princípio ele ofereceu R$  5 mil. Diante da negativa da gestora judiciária, ele teria aumentado a proposta para R$ 15 mil.

O coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marcos Bulhões, comentou que após o relato de Rosevete, o grupo decidiu gravar um encontro entre a mulher e o oficial de Justiça no shooping Pantanal, em Cuiabá.

"Nós ouvimos essa servidora do Poder Judiciário que nos relatou que havia recebido uma proposta para fornecer informações sigilosas da operação que ainda não havia sido iniciada. Em razão disso, ela acabou concordando em participar de uma ação controlada”, detalhou.

Após a autorização judicial para entrar em contato com o homem, a servidora recebeu um equipamento corporal de gravação de áudio e vídeo e combinou de se encontrar com Moura no Pantanal Shopping. Ela gravou toda a conversa que teve com o homem.

No começo do diálogo, a servidora afirma estar temerosa em relação ao pedido de Moura. “Então, assim, na verdade, na verdade, eu ‘tô’ com um pouco de medo, né. É meio perigoso, né?”, disse.

O oficial, então, tentou acalmar a mulher e deu alternativas para que ela conseguisse ter acesso às informações e pudesse repassá-las a ele. “Então, mas como eu te falei, só depende do horário, de você, da sua segurança. Porque eu só tô servindo de ponte, né. (...) eu vou entregar (...) só me fala...  o dinheiro não é do advogado, é da parte. Por isso que eu falo, só depende de você. Na hora que você se sentir segura que tiver só você, entendeu?”, disse.

Ele orientou a mulher sobre o modo como deveria repassar as informações sobre a ação. “Aí 'cê' leva o processo pra algum lugar, tira cópia ou tira ali mesmo”, receitou.

A servidora, então, questionou Moura sobre como seriam pagos os R$ 15 mil, que conforme o oficial de Justiça, seriam pagos por um advogado, filho de um desembargador aposentado, que seria a parte interessada em ter acesso à operação que ainda não tinha sido deflagrada. “Vamos dizer que eu aceitasse uma proposta dessa, como que ele ia me pagar?”, questionou.

Éder Gomes de Moura, então, explicou como seria repassado o valor à servidora, caso ela aceitasse a proposta. “Ele iria te pagar em dinheiro”, comentou.

Prisões

Durante a deflagração da "Operação Convescote", o Gaeco prendeu, além de Moura, o secretário-executivo de administração do Tribunal de Contas do Estado, Marcos José da Silva, e os também servidores da Corte de Contas, Cláudio Sassioto e Karinny Muzzi, que posteriormente conseguiu o direito à prisão domiciliar. Ela é esposa do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Sérgio Serafim de Oliveira, conhecido como “Paulinho Brother”, que também chegou a ser preso após os agentes encontrarem uma arma sem registro na residência dele. O ex-parlamentar pagou fiança e foi solto.

Os outros alvos dos decretos de prisão preventiva foram Marcos Moreno Miranda; Luiz Benevuto Catelo Branco de Oliveira; José Carias da Silva Neto; João Paulo da Silva Queiroz; José Antônio Pita Sacioto; Hallan Gonçalves de Freitas e Jocilene Rodrigues de Assunção.

Também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva. Participam da ação agentes do Bope, Rotam, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Força Tática de Cuiabá e Várzea Grande. Seis servidores da Faespe, entre eles Lázaro Roque Gonçalves Amorim, foram alvos de condução coercitiva e prestaram esclarecimentos ao Gaeco.

Veja o vídeo: