Emanuel manda desocupar antiga peixaria; dono pede ajuda

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) determinou a desocupação do terreno ocupado pela antiga Peixaria Caxara na Brasa, no Bairro Lixeira. O decreto circulou no Diário de Contas desta terça-feira (13).

A peixaria funcionava no local desde 1982, graças a um decreto municipal do então prefeito Gustavo Arruda, que permitiu a utilização do terreno. Entretanto, fechou em 2016. O proprietário, Zelmi Paz de Queiroz, pede ajuda da Prefeitura para retirar os móveis.

No decreto, o peemedebista diz que a intenção da Prefeitura é transformar a área em espaço destinado à convivência dos servidores públicos aposentados de Cuiabá. Logo à frente, fica a sede do Cuiabá-Prev, o Instituto de Previdência do Município.

Emanuel ressaltou que a exploração do imóvel tem atendido “exclusivamente a interesses particulares”, sem qualquer contraprestação em benefício à Capital.

Ele deu o prazo de 120 dias para o proprietário deixar o local.

Douglas Trielli/MidiaNews

“Não estou brigando, dizendo que não vou sair. Acho que a Prefeitura tem condições de me dar uma ajuda de custo"

“Fica revogado o Decreto Municipal nº 657/1982, que dispõe sobre permissão de uso de bem de propriedade do Patrimônio Municipal e dá outras providências. O permissionário deverá desocupar a área onde se localiza o estabelecimento denominado ‘Cachara na Brasa’ no prazo de 120 dias, contados a partir da notificação realizada pela Secretaria Municipal de Gestão”, disse em trecho do decreto.

Crise e pedido de ajuda

Atualmente vivendo em uma casa simples, alugada, que fica em frente à antiga peixaria, o proprietário, Zelmi Paz de Queiroz, disse que a Prefeitura quer retirá-lo do local sem dar qualquer tipo de indenização.

Ele contou que o estabelecimento foi fechado por conta da crise econômica, mas que sua filha ainda usa o espaço para produção de alimentos fitness.

Queiroz disse não ter condições financeiras de transportar os móveis para outro local. Onde ele mora, não há espaço suficiente para acomodar as mesas, cadeiras, freezers e ventiladores que sobraram, além de outros objetos.

“Hoje, não tem como trabalhar com peixe, é quase impossível. A churrascaria ao lado está vendendo porque é R$ 20 o rodízio. Mas rodízio de peixe é quase impossível vender. Ainda mais afastado em um bairro como é este aqui. Eu tentei sobreviver, não consegui”, contou ao MidiaNews.

“A intenção seria um acordo. Lá diz que não tenho direito à indenização, mas também não fala que tenho que deixar com a estrutura que está. Até para tirar, aonde vou colocar as coisas que tenho? Não tenho outro espaço. Não vivo num local meu, hoje. Me deixaram tanto tempo para depois me tirar, sem mais, sem menos. Sem direito a nada”, afirmou.

Por fim, o aposentado disse não querer “brigar” com a Prefeitura, mas que gostaria de uma “atenção” do chefe do Executivo Municipal.

“Não estou brigando, dizendo que não vou sair. Acho que a Prefeitura tem condições de me dar uma ajuda de custo para construir um barraco para tirar de lá os móveis, ou qualquer outro local. Não quero briga com a Prefeitura. Como não briguei para conseguir a autorização, também não quero brigar para sair”, afirmou.

Documento assinado

Por meio da assessoria, a Prefeitura de Cuiabá informou que Zelmi Paz de Queiroz assinou, em dezembro de 2016, ainda na Gestão Mauro Mendes (PSB), um documento em que aceita deixar o local em 120 dias, após a publicação de um decreto. A assessoria ressaltou que, de lá para cá, se passaram seis meses e que, agora, ele terá mais 120 dias para deixar o imóvel.

Ressaltou, por fim, que ele não terá indenização porque a área era pública e estava sendo usada para "interesses particulares”.