Cuiabá, Sexta-Feira, 4 de Julho de 2025
Victor Ostetti/MidiaNews
O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, que é servidor da Assembleia Legislativa
O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu uma licença remunerada de 450 dias, aproximadamente um ano e dois meses, do cargo efetivo que ocupa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O benefício, chamado licença-prêmio, foi concedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa após um pedido de Emanuel. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Poder nesta sexta-feira (4).
Emanuel é servidor efetivo da AL-MT desde janeiro de 1983 no cargo de técnico legislativo e recebe um salário bruto de R$ 27,5 mil. Com os descontos, Emanuel recebe mensalmente R$ 18,8 mil.
Se mantido o salário bruto, a Assembleia dispensará montante aproximado de R$ 412 mil em salário no período da licença, ou R$ 263,2 mil líquidos.
Segundo a legislação que trata sobre o serviço público estadual, têm direito a licença-prêmio de três meses os servidores efeitos que atuaram por cinco anos de exercício ininterrupto.
Assim, a portaria calcula que o ex-prefeito atuou por cinco quinquênios. No último, citado da portaria, Emanuel cumpriu atuando como prefeito de Cuiabá (2017-2024).
“Conceder ao servidor Emanuel Pinheiro 450 dias de licença prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 31/01/1988 a 30/01/1993, 31/01/1993 a 30/01/1998, 31/01/1998 a 30/01/2003, 16/11/2010 a 15/11/2015 e 16/11/2015 a 15/11/2020”, diz trecho de publicação.
“[...] Que será usufruída no período de 01/07/2025 a 23/09/2026, conforme consta no Protocolo 2025548289847 de 08/05/2025”, completou.
A portaria é assinada pela secretária de gestão, Maythana Rodrigues, e a licença começou a valer nesta terça-feira (1º).
Outras licenças
Após deixar o comando do Palácio Alencastro, Emanuel Pinheiro retornou aos quadros da Assembleia. No entanto, ingressou com diversos pedidos de licença e conseguiu o afastamento.
Longe do Alencastro, Emanuel tem apresentado um podcast e visto com recorrência nos gabinetes de políticos e juristas em Brasília.
Veja:
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6 Comentário(s).
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| peter 04.07.25 16h46 | ||||
| ALGUEM PODE EXPLICAR ISSO? | ||||
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| Edson 04.07.25 10h22 | ||||
| a cada dia que passa sinto mais vergonha de ser brasileiro triste ... | ||||
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| fabio 04.07.25 10h11 | ||||
| isso é um escárnio com a população!!!!! | ||||
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| Marcos santos 04.07.25 10h09 | ||||
| Não secretaria de Educaçao por exemplo licença a prêmio havia uma escala e muitas vezes não conseguia de imediato tendo que esperar.Agora pra político não tem nada disso já libera um ano logo e pronto.....Como já diziam isso é uma vergonha. | ||||
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| Alexandre 04.07.25 10h02 | ||||
| Ele não teria direito a licença prêmio nos períodos em que foi prefeito (2017 a 2024) e nem deputado (1995 a 2003 / 2011 a 2017). Resumindo, ele teria, no máximo, direito a 180 dias de LP nos períodos de 1988 a 1993 e de 2003 a 2008. Mas na ALMT vale tudo. | ||||
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