Emanuel pega mais 450 dias de folga na Assembleia Legislativa

O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu uma licença remunerada de 450 dias, aproximadamente um ano e dois meses, do cargo efetivo que ocupa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O benefício, chamado licença-prêmio, foi concedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa após um pedido de Emanuel. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Poder nesta sexta-feira (4). 

Emanuel é servidor efetivo da AL-MT desde janeiro de 1983 no cargo de técnico legislativo e recebe um salário bruto de R$ 27,5 mil. Com os descontos, Emanuel recebe mensalmente R$ 18,8 mil. 

Se mantido o salário bruto, a Assembleia dispensará montante aproximado de R$ 412 mil em salário no período da licença, ou R$ 263,2 mil líquidos.

Segundo a legislação que trata sobre o serviço público estadual, têm direito a licença-prêmio de três meses os servidores efeitos que atuaram por cinco anos de exercício ininterrupto. 

Assim, a portaria calcula que o ex-prefeito atuou por cinco quinquênios. No último, citado da portaria, Emanuel cumpriu atuando como prefeito de Cuiabá (2017-2024).

“Conceder ao servidor Emanuel Pinheiro 450 dias de licença prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 31/01/1988 a 30/01/1993, 31/01/1993 a 30/01/1998, 31/01/1998 a 30/01/2003, 16/11/2010 a 15/11/2015 e 16/11/2015 a 15/11/2020”, diz trecho de publicação.

“[...] Que será usufruída no período de 01/07/2025 a 23/09/2026, conforme consta no Protocolo 2025548289847 de 08/05/2025”, completou.

A portaria é assinada pela secretária de gestão, Maythana Rodrigues, e a licença começou a valer nesta terça-feira (1º).

Outras licenças

Após deixar o comando do Palácio Alencastro, Emanuel Pinheiro retornou aos quadros da Assembleia. No entanto, ingressou com diversos pedidos de licença e conseguiu o afastamento.

Longe do Alencastro, Emanuel tem apresentado um podcast e visto com recorrência nos gabinetes de políticos e juristas em Brasília. 

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