Empresa que limpará ruas quer cuidar de crianças com deficiência

A empresa Costa Oeste Serviço Ltda, que venceu a licitação para prestar serviços de limpeza nas ruas de Cuiabá, também quer atuar na Secretaria Municipal de Educação prestando serviços de suporte educacional a alunos com deficiência.

Em março desse ano, a Costa Oeste ingressou com uma representação de natureza externa (RNE) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e foi responsável por suspender um contrato de R$ 51,5 milhões da Prefeitura de Cuiabá com a Conviva Serviços de Gestão de Mão Obra. 

A Costa Oeste alegou ter apresentado a melhor proposta no pregão presencial e dispôs a prestar o serviço a pessoas portadoras de deficiência por R$ 8 milhões a menos.

No entanto, teria sido “indevidamente inabilitada” do certame, pois a pregoeira entendeu que os serviços descritos nos atestados de capacidade técnica apresentados “não teriam identidade com o objeto descrito no edital do procedimento licitatório”.

Em abril, a Corte de Contas, por maioria dos votos, manteve a Conviva como vencedora do certame. A Costa Oeste recorreu novamente e, no início de agosto, e foi acatado o recurso. Ou seja, a votação foi suspensa. 

Deste julgamento participaram os conselheiros o presidente José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Júlio Teis, Domingos Neto, Sérgio Ricardo e Guilherme Antonio Maluf.

O processo agora está com a Secretaria de Normas e Jurisprudência do TCE “a fim de que a matéria seja estudada e melhor regulamentada”. Não há prazo para a análise.

Limpeza da Capital

A empresa Costa Oeste foi contratada, por meio de pregão presencial, pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) por R$ 43,4 milhões por ano para prestar serviços de limpeza de ruas na Capital. 

A informação foi publicada na Gazeta Municipal de quinta-feira (30) e o documento é assinado pelo diretor-geral da Limpurb, Junior Leite.

A Costa Oeste tem sede em Toledo, no Paraná, e foi aberta em 2005. Seu capital social é de R$ 5 milhões.

A contratação ocorre após a Eletroconstro, que prestava os serviços desde 2012, protocolar um pedido de desistência do contrato com a Prefeitura, em março deste ano.

A nova contratada deverá realizar serviços de limpeza das vias e calçadas, capinação, e pintura de meio-fio nos 450 bairros de Cuiabá.

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