Estado demite agentes de tributos acusados de fraude na Sefaz

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (14), a demissão dos agentes de tributos André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho, réus em uma ação penal derivara  da Operação Zaqueus. 

O documento é assinado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil).

Os servidores respondiam a um processo administrativo disciplinar (PAD) desde 2017, quando foram presos na operação.

Fantoni chegou a ser punido com a demissão em setembro do ano passado, em um PAD separado dos demais acusados.

Em outubro, entretanto, o Governo do Estado anulou a demissão e determinou o retorno do processo à fase de instrução. 

No documento publicado hoje, Mendes ressaltou que a demissão dos servidores está amparada em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Zaqueus investigou um esquema que teria reduzido a dívida tributária da empresa Caramuru Alimentos de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil. 

Em troca, Fantoni, Alfredo e Farley teriam recebido propina de R$ 1,8 milhão.

O Ministério Público Estadual (MPE) acusa Fantoni de ser o líder do esquema. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude processual, coação no curso do processo, estelionato e associação criminosa. 

Já Alfredo e Farley respondem pelos crimes corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual.

O esquema

O esquema chegou ao conhecimento dos investigadores após o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, supostamente “contratado” para lavar o dinheiro da propina, procurar as autoridades para negociar uma delação premiada.

Na Defaz, o advogado afirmou ter tido medo de ver seu nome envolvido numa investigação após conhecer, por meio da imprensa, outra denúncia envolvendo a Caramuru Alimentos S/A, na campanha eleitoral de 2016.

O empresário Walter de Souza Júnior, representante da Caramuru, responde por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro.

Themystocles Figueiredo, colaborador da Justiça, responde por lavagem de dinheiro. A ação penal está em segredo de Justiça e, segundo informações, encontra-se pronta para sentença.