Ex-secretária é indiciada por atacar sexualidade de vereador em MT

A ex-secretária de Cultura de Confresa, Evirlene Sipauba, foi indiciada pela Polícia Civil, na última terça-feira (17), por difamação qualificada contra o vereador Marcelo Silva de Souza, o Marcelinho (PSB). Ela enviou um áudio em que fala de maneira pejorativa da sexualidade do parlamentar.

A suspeita, porém, ofendeu a vítima ao julgá-la inadequada para palestrar no evento feminino por ser um homem homossexual

De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu no dia 6 de março, quando o vereador realizava uma palestra em um evento para mulheres na Câmara de Confresa e recebeu um áudio em que Evirlene falava dele.

O áudio foi enviado em uma rede social para o sindicato que estava promovendo o evento. Segundo a Polícia, ela reclamava de forma pejorativa do fato de o vereador ter sido escolhido para palestrar em um evento voltado para mulheres sendo ele um homem homossexual.

“E esse evento para mulheres do agro que eu não estava sabendo e gostaria de estar? O palestrante que tá meio assim ‘torto’. Não entendi. Um homem que nem gosta de mulher, casado com outro, e palestrando para as mulheres. Onde que a gente chegou?”, disse ela no áudio.

A administradora do perfil enviou o áudio ao vereador, que mostrou ao presidente da Câmara, Elton Messias (PP), que parou a sessão e denunciou a fala no plenário, solicitando uma moção de repúdio à secretária.

O vereador, na sequência, procurou a Delegacia de Confresa e registrou um boletim de ocorrência por injúria mediante preconceito. O delegado Rogério da Silva Irlandes deu início à investigação do caso e ouviu a vítima, a suspeita e as testemunhas.

A vítima afirmou acreditar que a conduta da suspeita teve o objetivo de atingir sua moral publicamente e coibir sua atuação política. Ele também disse que o ocorrido lhe causou um trauma. Já a ex-secretária alegou que não teve cunho político ou ofensivo em sua fala, apenas expressou um ponto de vista como mulher, mas que estava envergonhada do que fez e que foi exonerada do cargo após o ocorrido.

Indiciamento

As apurações levaram o delegado a concluir que não se tratava de um caso de injúria mediante preconceito, pois entendeu que não houve o crime de injúria (xingamento), mas que houve, sim, o crime de difamação qualificada na fala da ex-secretária.

“A suspeita, porém, ofendeu a vítima ao julgá-la inadequada para palestrar no evento feminino por ser um homem homossexual, tipificando o crime como difamação e, devido à ofensa ter sido realizada pela internet, tornou-se ‘difamação qualificada’”, afirmou o delegado.

O inquérito foi remetido ao Poder Judiciário nesta terça-feira. No entanto, como não existe o crime de difamação “por preconceito” no ordenamento jurídico brasileiro, a conduta da suspeita foi classificada como crime de difamação qualificada.

“A investigada só não foi indiciada pelo crime de injúria (preconceito) porque não houve xingamento (injúria) preconceituoso, mas sim difamação de cunho ofensivo em razão da orientação sexual da vítima”, explicou Rogério da Silva Irlandes.

O caso segue para apreciação do Poder Judiciário e do Ministério Público.