Janot pede impedimento do ministro Gilmar Mendes

Segundo o pedido de Janot, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros do escritório de advocacia, por isso, a causa da suspeição.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta no pedido.

Gilmar nega impedimento

A assessoria de Gilmar Mendes negou, em nota, que haja impedimento de atuação do ministro porque o HC 143.247 não tem como advogado o escritório de Sergio Bermudes.

"Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso", finaliza o comunicado.

Sergio Bermudes se disse "chocado" com o pedido de Janot, classificado por ele como "sem pé nem cabeça". O advogado acredita que não há conflito, porque seu escritório não defende Eike na ação que foi analisada por Gilmar Mendes.

— Essa arguição me choca porque não tem nem pé nem cabeça. Eu não acompanhei o processo, não sou criminalista, nunca fui. Não há porque cogitar suspeição ou impedimento — argumenta.

Bermudes, que ainda não falou com Guiomar sobre o episódio, garante que, ao contrário do que afirmou Janot, ela não recebeu honorários do empresário. E disse acreditar que o pedido não será aceito pelo tribunal.

— Como o Supremo é composto de ministros que conhecem a lei, meu prognóstico é que o pedido será derrotado fragorosamente — aposta.

O GLOBO procurou a assessoria do STF e o gabinete do ministro Gilmar Mendes, mas ainda não obteve uma resposta.

Troca de farpas públicas

Recentemente, Janot e Gilmar trocaram farpas publicamente. O ministro do Supremo acusou a PGR de fornecer à imprensa de forma indevida informações de processos sigilosos, como as investigações das operações Lava-Jato e Carne Fraca. Para Gilmar, os vazamentos desmoralizam o STF.

— Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo está no artigo 325 do Código Penal. Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor — disse o ministro.

No dia seguinte, Janot reagiu às acusações, afirmando que Gilmar sofria de "decrepitude moral". Janot disse que o ministro apontou o dedo contra o Ministério Público, mas se omitiu sobre o uso do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF.

— Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas infelizmente com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional — disse o procurador-geral, sem mencionar diretamente Gilmar.