Judiciário passa por período de fragilidade no País, avalia Zuquim

Presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que o Judiciário brasileiro vive um momento de fragilidade e enfrentando insatisfação popular.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo de críticas e até de projetos no Congresso Nacional com o objetivo de restringir sua atuação.

Magistrado há quase 40 anos, Zuquim disse que as investidas do Legislativo brasileiro demostram o descontentamento social.

“É muito prematuro a gente fazer qualquer comentário. Há uma insatisfação não só do STF, mas do Judiciário como um todo. Nós estamos passando por um período de fragilidade”, disse.

Como forma de superar esse período, Zuquim sugere uma atuação mais forte e intensa do Judiciário.

“Como vamos superar isso? Trabalhando. Mostrando mais trabalho. Contentando mais o jurisdicionado, dando mais prestação jurisdicional. Oferecendo celeridade. Para resgatar [a credibilidade], é trabalho”, disse.

Nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustar decisões do STF foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. 

Agora, o texto deve ser analisado por uma comissão especial antes de ir para a apreciação dos deputados.

A proposta foi a segunda aprovada de um pacote de medidas que miram competências do Supremo e de ministros da Corte. Antes, os deputados também deram aval para uma PEC que limita decisões monocráticas (individuais).

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