Ministro do STF manda Marcos do Val usar tornozeleira eletrônica

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi recebido pela Polícia Federal ao desembarcar em Brasília nesta segunda-feira (4) e terá que usar tornozeleira eletrônica por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O parlamentar viajou aos EUA contrariando uma decisão expedida pelo ministro. Moraes havia determinado a apreensão do passaporte de Marcos do Val, mas o senador viajou com o documento diplomático, que continuava com ele.

O ministro ordenou ainda o recolhimento domiciliar de Marcos do Val no período noturno (de 19h às 6h) e nos fins de semana. Moraes reforçou ainda a proibição de uso de redes sociais e o cancelamento de seu passaporte diplomático.

A ordem de Moraes aplica também o bloqueio do salário do senador, além de seus bens, contas bancárias, chaves Pix e cartões de crédito.

Na decisão que ordenou o uso da tornozeleira eletrônica, Moraes afirmou que a conduta do senador "demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário" e que o parlamentar "burlou as medidas cautelares impostas".

Marcos do Val é investigado por ter feito campanha nas redes sociais contra os policiais federais que atuavam na investigação da trama golpista. Foi por conta dessa investigação que houve decisão para apreensão do passaporte dele em agosto de 2024, quando passou a ser investigado e teve as redes sociais bloqueadas.

Do Val foi levado ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal responsável pela instalação de tornozeleiras. Ele está acompanhado do advogado Iggor Dantas.

Em março deste ano, Moraes havia rejeitado um novo recurso do senador contra decisão que havia determinado a apreensão do seu passaporte.

Do Val embarcou para os EUA no dia 23 de julho. Oito dias antes, sua defesa entrou com uma petição no Supremo pedindo autorização para a viagem do senador, a companheira, a filha e a enteada.

O documento informava as datas de ida e volta dos Estados Unidos, o hotel em que a família se hospedaria em Orlando e bilhetes para acesso aos parques de diversão da Universal.

No documento obtido pela Folha, a defesa alega que o Supremo "não proibiu expressamente o senador Marcos Ribeiro do Val de sair do país, embora tenha decretado a apreensão de seu passaporte".

"Inexiste motivo para negar ao peticionário o direito de viajar de férias com sua família, nem de privá-lo do convívio familiar. Vale lembrar que nenhuma das decisões proferidas nestes autos proibiu-o de viajar com sua família", disse.

No dia 16 de julho, Moraes negou o pedido. O ministro argumentou que não havia motivo para modificar as medidas cautelares impostas contra o senador e negou o pedido da viagem

A intimação, porém, só chegou à defesa do senador no dia 24, quando ele já estava em Miami. Como o processo corre em sigilo, um oficial de Justiça precisou entrar em contato com os advogados para comunicar a negativa do ministro.

Como reação à viagem do senador aos Estados Unidos, Moraes decidiu bloquear as contas bancárias e o cartão de crédito de Do Val e de sua filha, segundo informou a defesa do senador à Folha. A assessoria de imprensa do Supremo disse que não vai comentar o caso.

Em nota divulgada por sua assessoria, o parlamentar negou que "teria driblado a Justiça para viajar, durante o recesso parlamentar, aos Estados Unidos".

"Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrições. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035", diz o texto.

O senador iniciou uma transmissão ao vivo no YouTube, falando dos Estados Unidos. Ele relatou que foi tietado no voo, negou ter fugido do país e diz ter comunicado a viagem à Polícia Federal, STF e Senado.

"Eu vim passar férias, minha filha está de ferias e estamos com recesso parlamentar", disse ele na live, relatando que tem uma filha nascida nos Estados Unidos.