Uma nova proposta de divisão do Estado de Mato Grosso será discutida em audiência pública, neste sábado (3), no Município de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá). Com o lema "Dividir Para Crescer", o fórum é liderado pelo jornalista Leandro Nascimento e tem o apoio de prefeitos, vereadores, sindicatos e entidades rurais.
Já está confirmada para participação no debate o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD). Com base eleitoral em Sinop, o deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM) e o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) também confirmaram presença.
Conforme o jornalista Leandro Nascimento, responsável pela organização da audiência pública, a ideia é que setores da sociedade da região do Araguaia e do Norte e Noroeste exponham as dificuldades, diante da "ausência do poder público".
"Saúde, Educação e Segurança Pública são precária nestes municípios porque o Estado não tem participação social. Por isso, conseguimos o apoio de vereadores e prefeitos que estão solidários a causa", disse o jornalista, em entrevista ao MidiaNews.
Nascimento sustenta que uma nova divisão do Estado de Mato Grosso é necessária para melhorar a distribuição de investimentos nas diferentes regiões, alegando ainda que a ampla extensão territorial prejudica o combate à desigualdade social.
"Basta olhar o exemplo do Amazonas. É um Estado extenso territorialmente e somente os municípios próximos a Manaus têm bons índices na qualidade de vida. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que são menores territorialmente e têm melhores índices sociais. Por isso, reivindicamos a divisão em Mato Grosso", disse.
Disputa na fronteira
Um dos entraves para a divisão de Mato Grosso é a disputa de uma área territorial de 2,2 milhões com o Pará. Ainda não houve julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir a quem pertence o território.
Na região fronteiriça com o Pará, o Exército começou, em abril de 2011, um trabalho de perícia técnica para investigar a quem pertence a área. O estudo "in loco" é apenas o primeiro de três passos para pôr fim à briga histórica, que se iniciou em 1922, por conta de erros em documentos.
No Estado, os 2,2 milhões de hectares compreendem os municípios mato-grossenses de Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta.
Araguaia e Mato Grosso do Norte
Pela bandeira defendida pelo fórum Dividir para Crescer, Mato Grosso seria dividido em dois territórios. De um lado, seria criado o Estado do Araguaia, que teria Barra do Garças como capital. A outra parte seria o Mato Grosso do Norte, cuja Capital seria Sinop.
Uma proposta de divisão de Mato Grosso deve ser aprovada exclusivamente pelo Congresso Nacional, onde já tramitam quatro Projetos de Decretos Legislativos, chamados de PDC (quando da Câmara) e PDS (quando do Senado), para mudar a configuração geográfica de Mato Grosso.
O primeiro é de 1995, o PDC-55/1995, de autoria do deputado federal Wellington Fagundes (hoje PR e, na época, PL), que propunha um plebiscito para discutir a criação do Estado do Mato Grosso do Norte. Em 1999, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o PDS-18/1999, a proposta era discutir a criação do Estado do Araguaia.
Praticamente com o mesmo teor, em 2003, de autoria do ex-deputado mato-grossense Rogério Silva, o PDC-495/2003 propunha convocar plebiscito sobre a criação do Mato Grosso do Norte.
No mesmo ano, um novo PDC, o 49/2003, uniu a proposta de plebiscito da criação dos dois estados e, desde 2009, os projetos se uniram e tramitam no PDC 850/2001, como autoria de Mozarildo.
Justificativas
Entre as justificativas da redivisão do Estado, o senador Mozarildo, que também é autor de projeto de criação do Estado de Tapajós, a Oeste do Pará, está a de que o tamanho de Mato Grosso não possibilita o crescimento econômico de forma homogênea.
"O Estado do Mato Grosso tem uma área de 906.806 km², mais de quatro vezes o tamanho do Estado de São Paulo e é praticamente do mesmo tamanho que Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo juntos. Por sua dimensão, Mato Grosso não consegue se beneficiar de uma ação de Governo capaz de induzir um desenvolvimento harmônico do Estado", aponta o relator do PDC 850/2001, deputado Sandro Mabel, que utiliza a justificativa de Mozarildo.
A justificativa do senador no documento, porém, atualmente, diverge da opinião de Wellington Fagundes. O parlamentar alega que não é mais defensor da divisão do Estado porque o momento político social "mudou drasticamente".
"Apresentei este projeto quando as regiões Norte e Noroeste não tinham energia elétrica e eram praticamente intransitáveis. Hoje, sou favorável à integração dos municípios com o Estado. Um melhor compartilhamento das políticas públicas, que já está ocorrendo. A situação das regiões mais afastadas mudou e ainda há outros projetos em andamento, como BR-163, BR-158, Ferrovia Centro Oeste e MT-100", afirmou.
Confira a relação dos municípios que a criação dos dois estados incluiria:
Mato Grosso do Norte
Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Boa Esperança do Norte, Brasnorte, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Colíder, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, São José do Rio Claro, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.
Estado do Araguaia
Água Boa, Alto Boa Vista, Araguaiana, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Cana Brava do Norte, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Xingú, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vila Rica.
