“MT não irá aumentar ICMS sobre compras na internet”, diz Sefaz

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o Governo não vai aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras internacionais feitas pela internet. 

Nesta terça-feira (1º), dez estados brasileiros (veja lista abaixo) iniciaram a cobrança de 20% de ICMS sobre esse tipo de transação. Porém, Mato Grosso optou por manter a alíquota em 17%.

Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet

"Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet”, afirmou ele.

A medida adotada por outros estados atinge compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, que integram o programa Remessa Conforme, da Receita Federal. 

A justificativa é promover isonomia tributária entre produtos importados e nacionais.

Mato Grosso, no entanto, já alcança esse equilíbrio sem necessidade de aumentar impostos.

“Nosso Estado é um dos poucos do País que investe, cresce e mantém as contas em dia sem aumentar imposto. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável, feita com planejamento e compromisso com a população”, disse Gallo.

Veja lista de estados:

- Acre

- Alagoas

- Bahia

- Ceará

- Minas Gerais

- Paraíba

- Piauí

- Rio Grande do Norte

- Roraima

- Sergipe