Mulher de Lutero é envolvida em esquema de desfalques

A delegada fazendária Maria Alice Amorim revelou que uma ação de busca e apreensão realizada, no final do mês passado, na casa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), foi fundamental para comprovar o envolvimento direto do parlamentar no esquema de fraudes em processos licitatórios, durante aos anos de 2007 e 2008.

De acordo com a delegada, durante a busca, a equipe da Polícia Fazendária encontrou cópia de um cheque da Câmara Municipal emitido em favor da empresa Bela Flor, de propriedade Lucineide da Silva Rodrigues. Em depoimento a Delegacia Fazendária, Lucineide afirmou que emprestou quatro notas fiscais "frias" para a esposa de Lutero, Ana Maria Alves Neves, que foi indiciada por formação de quadrilha e peculato.

A empresária alegou que cedeu as notas em função do vínculo de amizade que tinha com Ana. A empresa Bela Flor, supostamente, foi contratada para oferecer serviços de decoração ao Legislativo. O valor das notas somam R$ 18 mil. Vale ressaltar que a empresa, conforme apurou a Polícia, nunca forneceu nenhum tipo de serviço à Câmara.

Além disso, a delegada Maria Alice informou que, durante a operação de busca e apreensão, foi encontrada na casa do ex-presidente do Legislativo uma Declaração de Entrega de Obra, sem assinatura. Ela esclareceu que, quando uma obra é concluída, este tipo de documento é entregue e que este jamais deveria estar na residência do parlamentar.

"Em seu depoimento, o parlamentar negou as acusações e afirmou desconhecer as empresas. No entanto, com a cópia do cheque e com a declaração, ficou comprovada a ligação direta do parlamentar no esquema, uma vez que, até então, ele era citado apenas ordenador de despesas", explicou a delegada.

Investigação

O inquérito policial contra o vereador Lutero Ponce foi instaurado após a Delegacia Fazendária receber uma denúncia mencionando um suposto rombo de mais de R$ 3 milhões na Câmara. O desfalque foi apontado pela auditoria contratada pelo atual presidente do Legislativo, Deucimar Silva (PP). Logo depois, a Polícia Fazendária solicitou à Câmara todos os processos de licitações, empenho e pagamento da gestão do vereador do PMDB.

Com a análise da documentação, ficou comprovado que servidores, ex-servidores e empresários "montavam" processos licitatórios fraudulentos, com objetivo de desviar dinheiro público.

As fraudes eram realizadas por meio de falsificação de documento público e particular; ajuste prévio, pelo qual o empresário teria que devolver 90% dos valores recebidos e 10% seriam entregues em materiais; e ajuste para que empresas participassem apenas de forma figurativa e prestação de serviços, com posterior montagem da licitação.

Os valores das fraudes somados ultrapassam os R$ 7,5 milhões. O inquérito é composto de 110 volumes, cada qual contém 200 folhas. Folham colhidos 123 depoimentos, entre servidores, ex-servidores, empresários e testemunhas. O relatório final será encaminhado à Justiça, que vai oferecer denúncia contra Lutero Ponce e demais componentes do esquema.

Indiciados

A Delegacia Fazendária apurou que 18 pessoas participavam das fraudes. Todas foram indiciadas. Deste total, apenas sete empresários não foram indiciados por formação de quadrilha ou bando, uma vez que não participavam diretamente das fraudes, apenas davam cobertura. Os nomes não foram revelados.

Já os onze integrantes da quadrilha tiveram seus nomes revelados: Lutero Ponce, Hélio Hudson, Marcos Davi, Ulysses Reiners, Luiz Enrique Camargo, Hiram Monteiro, Ítalo Griggi, Ana Maria (esposa de Lutero), Patrícia Mussi, Michel padilha, Jones Teixeira.