Orçamento de 2021 prevê R$ 2 bilhões em investimentos em MT

O Governo do Estado prevê investimentos na ordem de R$ 2,098 bilhões no próximo ano, segundo consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que tramita na Assembleia Legislativa.

O valor representa 12% da Receita Corrente Líquida estimada para o próximo exercício. Ao todo, a PLOA 2021 está estimada em R$ 22,1 bilhões (entre receitas e despesas). Os dados foram apresentados em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nesta terça-feira (24).

Do total previsto para investimento, R$ 1,2 bilhão são provenientes de recursos próprios, enquanto R$ 479,5 milhões são resultados de operações de crédito (financiamentos e empréstimos) e o restante, R$ 364,6 milhões, serão provenientes de transferências da União e de outras entidades.

Nesse montante, estão inseridos os investimentos já anunciados pelo Governo para o programa Mais MT, que prevê a aplicação total de R$ 9,5 bilhões em 12 eixos estruturantes durante toda a gestão Mauro Mendes (DEM), de 2019 a 2022.

Estão previstos investimentos adicionais no ano que vem com recursos do superávit desse ano, em torno de R$ 500 milhões, e também de operação de crédito com o Banco do Brasil, também em torno de R$ 500 milhões

O programa inclui ações como, por exemplo, construção e reforma de escolas e hospitais, pavimentação, construção de pontes, aquisição de armamentos e equipamentos, qualificação profissional e assistência social.

Investimentos

A Pasta que deve receber mais aporte para investimentos é a de Infraestrutura. Conforme a PLOA, serão R$ 1,1 bilhão repassados à Sinfra, que devem ser aplicados, por exemplo, na restauração e construção de asfalto novo e construção de pontes.

Já o repasse para a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está previsto em R$ 211,1 milhões, que devem ser aplicados na reforma de hospitais regionais, construção e reforma de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), estrutura farmacêutica e na retomada das obras do Hospital Geral.

Na Educação, o aporte deve ser de R$ 100,4 milhões par a construção e reforma de escolas e aquisição de equipamentos, por exemplo.

Já a Segurança Pública deve receber R$ 128,1 milhões, valor este para ser aplicado na reforma e construção de sedes do Corpo de Bombeiros Militar, reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil e compra de equipamentos permanentes, entre outras ações.

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Mais MT

Segundo o Governo do Estado, apenas em 2021, as ações do programa devem custar R$ 3,1 bilhões.

Conforme explicou o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, o valor supera o montante anunciado na PLOA porque algumas das ações do Mais MT estão associadas a outras despesas correntes.

“Além disso, tem recursos que serão incrementados ao longo de 2021", disse.

Ao MidiaNews, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que é esperado pelo menos R$ 1 bilhão de incremento no próximo ano.

"Estão previstos investimentos adicionais no ano que vem com recursos do superávit desse ano, em torno de R$ 500 milhões, e também de operação de crédito com o Banco do Brasil, também em torno de R$ 500 milhões", explicou.