Pedido de deputado adia votação de reajuste a servidores do TJ

Um pedido de vista do deputado Eugênio de Paiva (PSB) adiou pela segunda vez a votação do reajuste de 6,8% dos servidores do Tribunal de Justiça (TJMT). O deputado Beto Dois a Um (PSB), havia feito o mesmo pedido, na sessão do dia 15 de outubro.

Quero pedir a vocês que tenham paciência e aguardem a próxima quarta. Não vou medir esforços

Agora, a previsão é que o projeto seja apreciado na próxima quarta-feira (12), quando haverá nova sessão. O bloqueio na votação foi feito em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida precisa ser aprovada primeiro nesta comissão, antes de ir para análise dos 24 deputados em plenário.

A reunião foi acompanhada pelo presidente do TJMT, José Zuquim, e pelos desembargadores Orlando Perri e Carlos Alberto da Rocha. Além de dezenas de servidores. O reajuste aos servidores do Judiciário prevê impacto de R$ 42 milhões em 2026 e beneficia cerca de 3,5 mil servidores.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Botelho (União), assumiu a relatoria do projeto na CCJ e deu parecer pela aprovação.

“Diante de todo o exposto, não vislumbramos quaisquer motivos para carecterizar o impedimento e a aprovação da propositura. Meu voto é pela aprovação da matéria”, disse Botelho no voto.

Ele acrescentou ainda que o projeto respeita os limites de gastos públicos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que foi apresentado estudos de impactos do reajuste pelo Poder Judiciário.

A deputada Janaina Riva (MDB) seguiu o voto de Botelho, somando dois a favor. A votação, então, foi paralisada por Eugênio. Ao justificar o pedido de vista, o deputado argumentou a necessidade de prazo para a Secretaria de Fazenda (Sefaz) analisar o impacto de gastos provocado pelo projeto de lei.

Irritação de servidores

Após o pedido de vista, o presidente do TJMT, José Zuquim, presente à reunião da CCJ, pediu paciência aos servidores. “Quero pedir a vocês que tenham paciência e aguardem a próxima quarta. Não vou medir esforços para isso junto com outros desembargadores”, afirmou.

Os servidores do Judiciário, porém, reagiram de imediato. Decidiram parar as atividades nesta quarta-feira e somente retornarem na quinta-feira (6). Eles ainda analisam a possibilidade de greve, caso a medida não seja aprovada na próxima sessão.

O deputado Eduardo Botelho afirmou que a votação deve ser feita até no limite das próximas duas semanas, pelo trâmite regimental da Assembleia.

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