PF: ex-prefeito adquiriu área por R$ 24 mil e vendeu por R$ 8 mi

O ex-prefeito de Confresa Gaspar Lazari (PSD) comprou um imóvel da União no valor de pouco mais de R$ 24 mil e vendeu por R$ 8,4 milhões, em 2018, aponta a Polícia Federal. Ele foi um dos alvos da Operação Usurpare, deflagrada nesta quarta-feira (30).

A ação teve participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo a investigação, os imóveis destinados à regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, teriam sido comprados por Gaspar Lazari (PSD) e seus familiares, de forma fraudulenta, e negociados com com lucro de até 35.000%.

O imóvel negociado custou R$ 24.527,36, parcelados em 17 vezes sem juros. Após dois meses, Lazari teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária por R$ 8.431.280. 

As propriedades estavam sob regularização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa para fins de regularização fundiária urbana tenham sido alienados por 5% do valor venal. 

A PF diz que a aquisição dos imóveis da União foi feita mediante a inserção de dados falsos em formulários do Incra, com a ajuda de servidores do instituto.

Na compra, Lazari teria omitido que exerceu função de prefeito de Confresa nos anos de 1993 a 1996. A participação de agentes políticos na Política Nacional de Reforma Agrária é vedada.  

Segundo as investigações, os imóveis eram vendidos diretamente a uma empresa de titularidade da esposa de Gaspar e aos seus familiares. Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.

Ainda conforme a investigação, estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões.

Operação Usurpare

As investigações tiveram início no ano de 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”. Nela, Lazari foi investigado por fraudes em licitações de obras.

São cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres. 

Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação. O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias. 

Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. 

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