PF faz operação contra "crime organizado" na Saúde de Cuiabá

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (30) a Operação Curare, na Secretaria de Saúde de Cuiabá.

Em nota à imprensa, a PF disse que a ação visa "desarticular uma organização criminosa" investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.

Ao todo são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública. 

Segundo informações apuradas pela reportagem, mandados estão sendo cumpridos na sede da Secretaria de Saúde, na residência do secretário Célio Rodrigues e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Conforme a PF, o grupo atuava na prestação de serviços especializados em saúde em Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. 

Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcariam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc, diz a nota da PF. 

As investigações apontam que as empresas investigadas forneciam orçamentos de suporte em falsos procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. 

"Porém, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada", diz a PF. 

Segundo a Polícia Federal, simultaneamente ao agravamento da pandemia, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá.

Os pagamentos ao grupo superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021. 

O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais, esclareceu a PF.  

A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais. 

Nome da operação 

O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena. 

Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.