Prefeita e Corregedor do TJMT alinham ações da Reurb

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se reuniu na tarde desta sexta-feira (28), com o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz Leite Lindote, para tratar de dois temas estratégicos para o desenvolvimento do Município: a modernização do Executivo Fiscal e o avanço da Regularização Fundiária (Reurb).

Os assuntos, que caminham juntos, foram debatidos como pilares para ampliar a arrecadação municipal e garantir segurança jurídica, já que a reurbanização dos bairros é essencial para fortalecer a base tributária, especialmente no IPTU.

Também participaram da reunião o Procurador-Geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto; o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva; e a secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon.

Flávia Moretti destacou que o encontro representou um passo importante para aprimorar a forma de distribuição das ações fiscais do Município e avançar na entrega dos títulos de regularização fundiária.

“A reunião foi extremamente proveitosa. Identificamos ajustes necessários no Executivo Fiscal e alinhamos com o Tribunal alternativas mais eficientes para a distribuição das ações. Também avançamos no encaminhamento da Reurb nos bairros como Vitória Régia, que já estão em fase final para entrega dos títulos”, afirmou a prefeita.

O corregedor Lindote reforçou a necessidade de racionalizar o ajuizamento das execuções fiscais, seguindo o entendimento aplicado em diversas cidades do país. “É fundamental reduzir a judicialização e ampliar o uso do protesto para cobrança de créditos, como IPTU e outros tributos. Vamos construir, em parceria com a Prefeitura, com a Câmara de Vereadores e com o Tribunal, um modelo que traga eficiência para a administração municipal e reduza a sobrecarga do Judiciário”, explicou.

Lindote também elogiou o avanço da Regularização Fundiária no Município e declarou que pretende visitar Várzea Grande ainda este ano, antes do recesso do Judiciário, para acompanhar de perto as ações.

A secretária Manoela Rondon apresentou ao corregedor o progresso da Reurb, destacando que a iniciativa vem sendo fortalecida por meio de parcerias com o Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente, o Intermat e cartórios.

Segundo ela, diversos bairros passam por análise técnica e devem compor um mutirão previsto para o início de 2026, com a entrega de aproximadamente 1.000 títulos de propriedade já em fase final de regularização.

O Procurador-Geral Maurício Magalhães Faria Neto ressaltou que, em menos de um ano da gestão, o Município já avançou significativamente na formalização de processos essenciais para reorganizar o Executivo Fiscal e garantir maior eficiência administrativa.

“A reunião reforça o alinhamento institucional entre Várzea Grande e o TJMT, com foco em modernização, segurança jurídica e fortalecimento das políticas públicas que impactam diretamente o desenvolvimento urbano e a capacidade de investimento da cidade”, conclui o procurador.