Prefeitura de Cuiabá empossa seis novos procuradores municipais

A Prefeitura de Cuiabá empossou, nesta quarta-feira (11), seis novos procuradores municipais, todos aprovados no último concurso público realizado em 2024 e devidamente homologado pela atual gestão.

A solenidade foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da primeira-dama Samantha Iris, de secretários municipais e de autoridades estaduais.

Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini reafirmou seu compromisso com a valorização da advocacia pública, destacando a importância de uma defesa qualificada nas ações judiciais que envolvem o município.

“Esse é mais um passo da Prefeitura de Cuiabá para valorizar e qualificar o quadro de servidores públicos, pautando-se pela eficiência e legalidade na condução dos atos administrativos”, afirmou o prefeito.

O procurador-geral do município, Luiz Antônio de Carvalho Júnior, destacou que, com as novas nomeações, a Procuradoria Geral do Município (PGM) passa a contar com 32 procuradores em seus quadros, o que contribuirá para a otimização dos trabalhos.

“Atualmente, cada procurador lida com cerca de 500 processos. A chegada dos novos colegas permitirá uma atuação mais técnica, qualificada e célere, sempre voltada ao melhor interesse do município”, pontuou.

O procurador-geral adjunto, Rober Ribeiro, também enfatizou a valorização da atual gestão ao homologar o concurso e convocar os aprovados.

“Agradeço ao prefeito pelo reconhecimento da importância da Procuradoria Geral. Não tenho dúvidas de que, com esse reforço, vamos oferecer serviços jurídicos ainda mais eficientes à municipalidade”.

Perfil dos empossados

Dos seis novos procuradores, quatro são naturais da região Nordeste, um é do Amazonas e outro do Paraná.

Natural de Recife (PE), o advogado Gustavo Coutinho de Souza escolheu Cuiabá pela solidez da carreira na PGM.

“A carreira é estruturada e respeitada. Fomos muito bem recebidos pelos colegas, o que reforça nossa motivação”, afirmou.

A advogada Rafaela Cristine de Almeida Lopes, natural de Arapiraca (AL), descreveu a posse como a realização de um sonho.

“Foram muitos anos de dedicação. Estou muito feliz e animada para contribuir com o bem jurídico de Cuiabá”.

Conheça os novos procuradores

Gustavo Coutinho de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Pós-graduado em Direito do Trabalho; Direito Administrativo e Contratos; e em Direito Administrativo e a Nova Lei de Licitações.

Rafaela Cristine de Almeida Lopes – Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário.

Breno Barros – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Público. Atuante na área de direito municipal.

Ecleziast de Paula Galvão Júnior – Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Cascavel (Univel). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado e Direito da Seguridade Social.

Eduardo Karam Santos de Moraes – Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte). Pós-graduado em Direito Constitucional, Advocacia Tributária e Direito Civil e Processual Civil.

Juliana da Nobrega Galvão Duarte – Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-analista do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Entenda o papel do procurador municipal

O procurador municipal é o advogado público responsável pela defesa dos interesses do município, sendo essencial para o funcionamento regular da administração pública. Suas principais atribuições incluem:

Representação judicial e extrajudicial do município – Atua em ações civis, trabalhistas, tributárias e administrativas.

Assessoria jurídica à prefeitura e secretarias – Emite pareceres e presta orientação jurídica aos gestores municipais.

Fiscalização da legalidade dos atos administrativos – Garante a conformidade legal das ações do Executivo, prevenindo irregularidades e desperdícios.

Cobrança da dívida ativa – Atua na recuperação de créditos municipais, como IPTU e ISS, contribuindo com a arrecadação.

Atuação em licitações e contratos públicos – Analisa editais, contratos e acordos, resguardando o interesse público e evitando prejuízos aos cofres municipais.