Presidente de Câmara no interior é afastado por improbidade

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Novo Santo Antônio (1.060 km de Cuiabá), Rodrigo Abreu da Silva (União), foi afastado do cargo por 90 dias após denúncias de que ele utilizava dinheiro do Poder Legislativo para fins particulares.

O afastamento foi aprovado por 8 votos a zero em sessão nesta terça-feira (21). Na segunda (20), em sessão ordinária, ele se recusou a pautar o tema e os vereadores realizaram uma sessão extraordinária na terça para julgar o caso.

O processo foi motivado pela denúncia de um morador, que apresentou provas documentais de que o presidente estaria utilizando verbas públicas para pagar despesas particulares.

Durante a sessão, a proprietária de um supermercado da cidade confirmou ter sido procurada por Rodrigo, que teria pedido que ela acrescentasse despesas particulares nas notas de conta da Câmara, o que foi atendido pela comerciante.

A legislação pertinente permite que o dinheiro público custeie apenas itens estritamente necessários para o funcionamento legislativo e administrativo, como café, água e material de expediente. O vereador afastado pode responder por crimes de peculato, corrupção e crimes de responsabilidade por atentar aos princípios da administração pública.

Após o afastamento

Ao saber da decisão iminente, Rodrigo teria determinado a transferência urgente de quatro diárias no valor de R$ 1.200,00 para sua conta, sem apresentar o relatório de previsão de viagem. Após o afastamento, os demais vereadores solicitaram a devolução imediata dos valores aos cofres do legislativo.

O afastamento de 90 dias é cautelar para garantir o andamento do processo. Em seu lugar, assume interinamente a presidência o vereador Jocimar Amorim Costa (PSB).

O primeiro suplente da coligação, Gilmar Paz (União), assume a cadeira. Caso seja condenado, Rodrigo Abreu pode se tornar inelegível e terá que devolver os valores corrigidos.

Esta é a segunda vez que Rodrigo Abreu é alvo de uma denúncia formal em seu mandato, que durou apenas seis meses.

Em julho de 2025, um processo administrativo já havia sido instaurado contra ele por supostas irregularidades, como: uso indevido do prédio da Câmara, cedido para uma ótica; uso de veículo oficial para fins particulares; adiantamentos indevidos de diárias e abastecimento de veículos pessoais com dinheiro público; e irregularidades na formação da Mesa Diretora.