Procuradoria Geral do Estado passa a contar com cinco novos procuradores

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) passou a contar com com cinco novos procuradores. A posse dos novos servidores concursados ocorreu na última sexta-feira (4), na nova sede da instituição, durante sessão solene do Colégio de Procuradores.

Eles assumiram os cargos devido ao pedido de exoneração de quatro procuradores empossados no dia 25 de abril passado e de uma renúncia à ordem de classificação.

No discurso de saudação, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, disse que a PGE é a primeira trincheira de defesa dos interesses do cidadão. Afirmou também que um dos principais trabalhos será o de evitar ou reduzir ao máximo a judicialização das políticas públicas.

“Quando se judicializa uma política pública, é porque a advocacia pública, o sistema, a administração pública não deu certo”.

Rogério Gallo falou também sobre a honra que é ser procurador do Estado de Mato Grosso. “Honra de defender a causa pública de nosso Estado, defender as causas ambientais, de fazer a recuperação dos créditos tributários sonegados a serem aplicados em políticas públicas, de podermos construir políticas de saúde públicas. Nunca percam de vista a honra que vocês têm de serem procuradores do Estado”, apontou ele.

O procurador-geral destacou o papel dos procuradores no ordenamento jurídico e conclamou os novos colegas para que ajudem a construir uma nova advocacia pública em Mato Grosso.

“Nós, no sistema jurídico, no sistema judiciário, temos uma posição essencial à Justiça. Nunca se esqueçam disso. Nós não somos menores que ninguém. Nós estamos a cada dia construindo a identidade da advocacia pública. Vocês não vão encontrar uma instituição pronta. Nós estamos formatando essa instituição a cada dia, e é isso que importa”.

Coube a Adriana Vasconcelos e Silva ler o juramento repetido pelos colegas empossados, no qual prometeram “exercer a advocacia pública com dignidade, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático e o patrimônio público do Estado de Mato Grosso”.

Primeiro orador a falar na solenidade, o presidente da Associação de Procuradores de Mato Grosso (Apromat), Rodrigo Santos Carvalho, deu as boas-vindas, desejou êxito aos novos colegas e colocou a instituição à disposição deles.

Coube a Evandro Bortolotto Ortega falar em nome dos novos servidores. Ele agradeceu o apoio dos familiares e amigos na jornada, até chegar ao concurso realizado no ano passado, falou sobre as expectativas e o compromisso com a missão que está começando.

“Encerra-se um ciclo de estudo, de preparação, mas o mais importante: inicia-se outro, o de muito trabalho e dedicação. É uma grande honra para nós, a partir de hoje, fazer parte desta instituição e, juntos, vamos trabalhar para prosperar e fortalecer a Procuradoria Geral e também o Estado de Mato Grosso”, disse Evandro Bortolotto.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso (OBA-MT), Leonardo Campos, elogiou a decisão do Governo do Estado em investir na Procuradoria Geral do Estado, não como gasto, mas como investimento na defesa do interesse público.

“A defesa do patrimônio público é a defesa do interesse do cidadão mato-grossense. É a defesa do interesse coletivo, de cada um de nós. Por isso, a Ordem dos Advogados do Brasil sente-se honrada em participar desse tão importante ato”, frisou o presidente da OAB-MT.

Além de Evandro Bortolotto Ortega e Adriana Vasconcelos e Silva, tomaram posse Victor Saad Cortez, Daniel Gomes Soares de Souza e Hugo Felipe Martins de Lima. Dos cinco empossados, três atuarão na Subprocuradoria Judicial e dois na Subprocuradoria Fiscal. De acordo com legislação, a PGE, que hoje possui 85 procuradores, poderia contar ainda com mais 33 servidores nessa área.